Quarta-feira 04 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
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NÚMERO DATA RELATOR EMENTA PARECER
15/04/2008 Álvaro Gomes SEM EMENTA FAVORÁVEL
15/04/2008 Maria Luiza Laudano SEM EMENTA SEM PARECER
14/04/2008 Álvaro Gomes Das Comissões de Constituição e Justiça, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, ao Projeto de Lei nº 17.074/2008, de autoria do Poder Executivo, o qual ?dispõe sobre a finalidade, competéncia e composição do Colegiado Escolar nas escolas pÔblicas de Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino e dá outras providéncias? SEM PARECER
14/04/2008 Gilberto Brito Das Comissões de Constituição e Justiça, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, ao Projeto de Lei nº 17.076/2008, de autoria do Poder Executivo, o qual Cria o Fundo de Assisténcia Judiciária da Defensoria Pública do Estado da Bahia FAJDPE/BA, previsto no art. 265 da LC nº 26/2006, e dá outras providéncias. SEM PARECER
10/04/2008 Maria Luiza Laudano SEM EMENTA CONTRÁRIO
10/04/2008 Adolfo Menezes SEM EMENTA FAVORÁVEL
10/04/2008 Adolfo Menezes SEM EMENTA FAVORÁVEL
10/04/2008 Adolfo Menezes SEM EMENTA FAVORÁVEL
10/04/2008 Adolfo Menezes SEM EMENTA CONTRÁRIO
10/04/2008 Adolfo Menezes SEM EMENTA CONTRÁRIO
10/04/2008 Adolfo Menezes SEM EMENTA CONTRÁRIO
10/04/2008 Maria Luiza Laudano SEM EMENTA CONTRÁRIO
10/04/2008 Maria Luiza Laudano SEM EMENTA FAVORÁVEL
10/04/2008 Maria Luiza Laudano SEM EMENTA CONTRÁRIO
09/04/2008 Edson Pimenta SEM EMENTA FAVORÁVEL
09/04/2008 Angelo Coronel SEM EMENTA FAVORÁVEL
09/04/2008 Angelo Coronel SEM EMENTA FAVORÁVEL
09/04/2008 Angelo Coronel SEM EMENTA FAVORÁVEL
09/04/2008 Angelo Coronel SEM EMENTA FAVORÁVEL
09/04/2008 Angelo Coronel SEM EMENTA FAVORÁVEL