Encaminha Projeto de Lei que “altera a Lei nº 11.352, de 23 de dezembro de 2008, na forma que indica, e dá outras providências”.
Encaminha Projeto de Lei que “cria a Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa no Estado da Bahia - DECRIN, na estrutura do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis, da Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Encaminha Projeto de Lei que “dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual Participativo - PPA 2024-2027, instituído pela Lei nº 14.647, de 26 de dezembro de 2023, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Encaminha Projeto de Lei que “altera as Leis nº 4.826, de 27 de janeiro de 1989, e nº 6.348, de 17 de dezembro de 1991, na forma que indica, e dá outras providências”.
Encaminha Projeto de Lei que “altera a estrutura remuneratória dos cargos das carreiras de Analista Universitário e Técnico Universitário, do Grupo Ocupacional Técnico-Específico das Universidades Estaduais, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Encaminha Pojeto Lei que“reajusta os vencimentos dos cargos da carreira do Magistério Público das Universidades Estaduais, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Encaminha Projeto de Lei que “reajusta os vencimentos dos cargos da carreira do Magistério Público das Universidades Estaduais, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Encaminha Projeto de Lei que “altera a Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Encaminha Projeto de Lei que “altera o art. 2º da Lei nº 14.766, de 21 de agosto de 2024, na forma que indica.”.
Encaminha Projeto de Lei que “autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à União em operação de crédito interno a ser celebrada entre a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA e a Caixa Econômica Federal - CEF, e dá outras providências.”.
Encaminha Projeto de Lei que “altera a Lei nº 12.373, de 23 de dezembro de 2011, na forma que indica, e dá outras providências.”
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Dean Frank Oliveira Silva.
Moção de Pesar pelo falecimento do advogado Augusto Raymundo Bomfim de Paula, aos 69 anos, ocorrido no dia 31 de dezembro de 2023, em Salvador.
Moção de pesar pela morte do Soldado da Polícia Militar do Estado da Bahia, Guilherme Alves Pinheiro.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio José de Souza.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gilson Ferreira da Silva.
MOÇÃO DE PESAR PELAS 25 VÍTIMAS EM BR-324 EM TRECHO NA PROXIMIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Franklin dias Ramos da Silva.
null
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 133 anos de emancipação politica do município de Pilão Arcado.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS