DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 16/12/2024
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha Projeto de Lei que “autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à União em operação de crédito interno a ser celebrada entre a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA e a Caixa Econômica Federal - CEF, e dá outras providências.”.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
TRAMITAÇÃO
16/12/2024 - Recebimento Proposição PaperLess
16/12/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
17/12/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
18/12/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.032.
18/12/2024 - Apensado ao PL./25642/2024
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