Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

MSG/05490/2024

Nº Proposição: MSG/05490/2024

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 17/12/2024

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Encaminha Projeto de Lei que “altera a Lei nº 12.373, de 23 de dezembro de 2011, na forma que indica, e dá outras providências.”

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

17/12/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

17/12/2024 - Recebido

17/12/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

17/12/2024 - Recebido

17/12/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

17/12/2024 - Recebido

18/12/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.032.

18/12/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

18/12/2024 - Recebido

18/12/2024 - Apensado ao PL./25643/2024