Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

MSG/05488/2024

Nº Proposição: MSG/05488/2024

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 16/12/2024

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Encaminha Projeto de Lei que “altera o art. 2º da Lei nº 14.766, de 21 de agosto de 2024, na forma que indica.”.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

16/12/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

16/12/2024 - Recebido

16/12/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

16/12/2024 - Recebido

17/12/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

17/12/2024 - Recebido

18/12/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.032.

18/12/2024 - Apensado ao PL./25641/2024