Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

MSG/05480/2024

Nº Proposição: MSG/05480/2024

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 12/11/2024

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Encaminha Projeto de Lei que “altera a Lei nº 11.352, de 23 de dezembro de 2008, na forma que indica, e dá outras providências”.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO

COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

12/11/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

12/11/2024 - Recebido

12/11/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

12/11/2024 - Recebido

12/11/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

12/11/2024 - Recebido

13/11/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.009

13/11/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

13/11/2024 - Recebido

13/11/2024 - Apensado ao PL./25586/2024