Encaminha Projeto de Lei que "altera a Lei n° 11.631, de 30 de dezembro de 2009, naforma que indica''
Encaminha Projeto de Lei, que "altera a Lei n° 14.318, de 12 de julho de 2021, na forma que indica”.
Encaminha Projeto de Lei que “dispõe sobre a vantagem de que trata o parágrafo único do art. 5° da Emenda Constitucional Federal n" 114, de 16 de dezembro de 2021, e da outras providencias.”
Encaminha Projeto de Lei, que “estabelece a revisão geral para o ano de 2024 incidente sobre os vencimentos, subsídios, soldos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Encaminha Projeto de Lei que “dispõe sobre o abono extraordinário a ser destinado, exclusivamente no ano de 2024, aos profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública do Estado.”
Encaminha Projeto de Lei que “Dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, nas hipóteses que especifica.”.
Encaminha Projeto de Lei que “institui a Política de Consensualidade no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.”
Encaminha Projeto de Lei, que “altera a estrutura remuneratória dos cargos das carreiras dos Grupos Ocupacionais Artes e Cultura, Comunicação Social, Fiscalização e Regulação, Obras Públicas, Técnico-Administrativo, Técnico-Específico, Serviços de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado - PGE e Fisco, da carreira do Magistério Público das Universidades Estaduais, das carreiras de Nível de Apoio - NA do Quadro Especial das Universidades Estaduais, dos cargos dos Quadros Especiais criados pelo art. 3º da Lei nº 8.631, de 12 de junho de 2003, e dos cargos em comissão do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio, na forma que indica, e dá outras providências”.
Encaminha Projeto de Lei, que “altera a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, na forma que indica.”.
Encaminha Projeto de Lei, que “altera a Lei nº 14.258, de 13 de abril de 2020, na forma que indica.
Encaminha Projeto de Lei que “institui o dia 13 de agosto como Dia da Santa Dulce dos Pobres no Estado da Bahia.”
Encaminha Projeto de Lei que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, na forma que indica, e dá outras providências”.
Encaminha Projeto de Lei, que “institui o Programa Agente Jovem Ambiental - AJA, na forma que indica e dá outras providências”.
Encaminha Projeto de Lei que “dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção econômica a empresas de transporte aéreo, na forma que indica”.
Encaminha Projeto de Lei que “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com garantia da União, e dá outras providências.”.
Encaminha a Vossa Excelência, o anexo Projeto de Lei, que Dispõe sobre a redução de multas e acréscimos moratórios de débitos fiscais do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, na forma que indica, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que “institui a Política de Transição Energética do Estado da Bahia, o Programa Estadual de Transição Energética - PROTENER, e dá outras providências”.
Encaminha Projeto de Lei, que “disciplina a atividade de Instrutoria Interna nos órgãos e entidades do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências”.
Encaminha Projeto de Lei, que “dispõe sobre a criação de novos Polos de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil, no âmbito do Estado da Bahia, na forma que indica, e dá outras providências”.
Encaminha Projeto de Lei que “institui a Política Estadual de Cultura Viva da Bahia, na forma que indica, e dá outras providências”.
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