Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

MSG/05429/2024

Nº Proposição: MSG/05429/2024

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 03/05/2024

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Encaminha Projeto de Lei, que “altera a Lei nº 14.258, de 13 de abril de 2020, na forma que indica.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

03/05/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

03/05/2024 - Recebido

03/05/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

03/05/2024 - Recebido

03/05/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

03/05/2024 - Recebido

04/05/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.877

06/05/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

06/05/2024 - Recebido

06/05/2024 - Apensado ao PL./25329/2024