Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

MSG/05423/2024

Nº Proposição: MSG/05423/2024

Autor: PODER EXECUTIVO

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 02/05/2024

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Encaminha Projeto de Lei, que “estabelece a revisão geral para o ano de 2024 incidente sobre os vencimentos, subsídios, soldos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.”.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

02/05/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

02/05/2024 - Recebido

02/05/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

02/05/2024 - Recebido

02/05/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

03/05/2024 - Recebido

03/05/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.876

03/05/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

03/05/2024 - Recebido

03/05/2024 - Apensado ao PL./25323/2024

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Autor: PODER EXECUTIVO