DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 11/07/2024
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha Projeto de Lei que “institui a Política de Transição Energética do Estado da Bahia, o Programa Estadual de Transição Energética - PROTENER, e dá outras providências”.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
TRAMITAÇÃO
11/07/2024 - Recebimento Proposição PaperLess
11/07/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
01/08/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
02/08/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.937.
02/08/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
02/08/2024 - Apensado ao PL./25437/2024
REDES SOCIAIS