Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - AGRIFASP com sede e foro no município de Mascote, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Organização Religiosa Ilê Alaketú Asé Ayrá Igbonã, com sede e foro no município de Coração de Maria - Bahia.
NOMEIA O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA RIBEIRÃO DO LARGO - COVA DE PEDRO - NOVA BRASILIA, DE RODOVIA WILSON DIAS, COM EXTENSÃO DE 19,90 KM, E QUE FOI QUE RECENTEMENTE PAVIMENTADA PELO GOVERNO DO ESTADO, EM HOMENAGEM AO EX VEREADOR E EX-VICE-PREFEITO WILSON DIAS DE ALMEIDA.
Altera a Lei nº 13.600, de 15 de dezembro de 2016, na forma que indica.”.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do remetente em entregas de bebidas, presentes, produtos, sobretudo alimentos e itens afins, impondo sanções em caso de transgressão, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO IDOSO" NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELCARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BICHARADA DE ITABUNA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPORTIVO UNIVERSE (CEU), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO – BAHIA.
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de Itabuna – AMA ITABUNA e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA EURIPEDES BARSANULFO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO – BAHIA.
Altera a Lei nº 14.453, de 01 de fevereiro de 2022, na forma que indica.
Institui mecanismo de indenização automática para consumidores afetados por interrupções no fornecimento de energia elétrica no Estado da Bahia e dá outras providências.
Disciplina a destinação dos créditos oriundos de disputas judiciais pela Concessionária Estadual de Gás Canalizado, envolvendo a exigência dos tributos federais, na forma que indica, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores do Alto da Colina, com foro jurídico
no, município de Conceição do Coité/BA.
Estabelece a responsabilização administrativa em caso de prática de esforços ou terapias de "conversão" da orientação sexual, identidade e/ou expressão de gênero, e define o dia 26 de julho como data de conscientização e combate a estas práticas, no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS VENCEREMOS DO BAIRRO BAIXIO - UNIVE, com sede e foro no município de MATA DE SÃO JOÃO/BA.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Aquicultores Quilombola da Pedra Branca, Vagido e Forte - APRAPI, com sede e foro no município de Igrapiúna, estado da Bahia.
Altera a Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009, na forma que indica.
Declara os Festejos da Padroeira Nossa Senhora Auxiliadora, realizados no município de Jaguaquara, como
Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA PESSOAS E VEÍCULOS ENVOLVIDOS NO ABANDONO DE ANIMAIS NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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