Sexta-feira 27 de Março de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./25864/2025
Nº Proposição: PL./25864/2025

Autor: DEPUTADO LUCIANO ARAUJO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 30/06/2025
Regime: Ordinário
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Aquicultores Quilombola da Pedra Branca, Vagido e Forte - APRAPI, com sede e foro no município de Igrapiúna, estado da Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

30/06/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

30/06/2025 - Recebido

30/06/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

30/06/2025 - Recebido

30/06/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

30/06/2025 - Recebido

01/07/2025 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.153

01/07/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

07/07/2025 - Recebido

01/08/2025 - 01/08/2025 - Aguardando Pauta

01/08/2025 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 04/08/2025 08:00:00, Data Final: 15/08/2025 18:00:00

01/08/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES


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