MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM A CELEBRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE COCOS.
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SITE BNEWS PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MELHOR SITE DE NOTÍCIAS DA BAHIA.
Requer o registro da Frente Parlamentar de fiscalização do uso dos RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E NÃO RENOVÁVEIS, no âmbito do Estado da Bahia, especialmente os relativos às Barragens, às Barragens de Rejeitos de Minérios, o uso da Bacia do Rio São Francisco e dos Parques de Energia Eólicas.
Requer que seja retirada a sua assinatura do Requerimento referente à criação da Comissão de Inquérito - CPI sobre o Planserv.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ BAIANA A PRIMEIRA DAMA DO BRASIL ROSÂNGELA LULA DA SILVA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ BAIANA A SENHORA STELLA LI.
DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS MULHERES A TER ACOMPANHANTE NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 2.503, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1967, QUE “CRIA A TAXA RODOVIÁRIA, AUTORIZA A COBRANÇA DE PEDÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA À ADOÇÃO TARDIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA
BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIR LINHAS DE CRÉDITOS DESTINADAS AO FINANCIAMENTO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES MOVIDOS A PROPULSÃO ELÉTRICA E HÍBRIDOS PRODUZIDOS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ASSINATURA FÍSICA DAS PESSOAS IDOSAS EM CONTRATOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO FIRMADOS POR MEIO ELETRÔNICO OU TELEFÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E A UM ACOMPANHANTE O DIREITO À MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E DESPORTIVOS REALIZADOS NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 34 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE UMBURANAS.
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A PROFESSORA VITALINA SILVA.
Indica ao Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT/BA), que determine à inserção da cidade de Camaçari no circuito da passagem do fogo simbólico nas comemorações do 2 de julho, que celebra a Independência da Bahia.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTORES DE METAIS, ALARME E BOTÃO DO PÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CONVERSÃO DA 24ª CIPM DE JACOBINA EM BATALHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requer a realização de Sessão Especial para entrega da Comenda Dois de Julho, concedida através da Resolução nº 2.031, de 2022, ao Senhor Doutor NEWTON DIAS FILHO,
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO DOUTOR LUIZ CARLOS CAETANO
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PRAZOS PARA EMISSÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES PELAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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