Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
REQ/10241/2023
Nº Proposição: REQ/10241/2023

Autor: DEPUTADO JÚNIOR MUNIZ

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 28/08/2023
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar de fiscalização do uso dos RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E NÃO RENOVÁVEIS, no âmbito do Estado da Bahia, especialmente os relativos às Barragens, às Barragens de Rejeitos de Minérios, o uso da Bacia do Rio São Francisco e dos Parques de Energia Eólicas.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DIRETORA
ARQUIVOS VINCULADOS

Parecer: Parecer Texto Original Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

28/08/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

28/08/2023 - Recebido

28/08/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

28/08/2023 - Recebido

28/08/2023 - Alteração de Ementa Proposicão

28/08/2023 - Encaminhado à COMISSÃO DIRETORA

28/08/2023 - Recebido

29/08/2023 - Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO MARCELINHO VEIGA

29/08/2023 - Parecer de DEPUTADO MARCELINHO VEIGA FAVORÁVEL

29/08/2023 - Aguardando Reunião

29/08/2023 - Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

29/08/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

29/08/2023 - Recebido

30/08/2023 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.713.

30/08/2023 - Publicado o Parecer no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.713.

30/08/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

30/08/2023 - Recebido


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