Requerimento anexação Projetos de Lei de nºs. 22.715/2018, 22.724/2018 e 23.567/2019, por apresentarem matérias idênticas e/ou semelhantes.
Requer a anexação dos Projetos de Lei de nºs. 22.728/2018 e 22.741/2018, por apresentarem matérias idênticas e/ou semelhantes, respeitando-se a ordem cronológica das proposições.
Requer a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei 22.325/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Estado da Bahia", de autoria do Deputado Marcelino Galo.
Requer a anexação dos PLs 23.359/2019, 23.484/2019 e 24.200/2021, por apresentarem matérias idênticas e/ou semelhantes.
Retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei 19.077/2011, que “Dispõe sobre o processo discriminatório de terras devolutas do Estado e dá outras providências”, de autoria do Deputado Marcelino Galo.
Retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei 22.529/2017, que “Altera a Lei n° 7.990 de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia e dá outras providências”, de autoria do Deputado Marcelino Galo.
Retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei 20.188/2013, que “Instiui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Estado da Bahia”, de autoria do Deputado Marcelino Galo.
Requer a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei 24.235/2021, que “Reconhece o gênero musical Reggae como patrimônio cultural imaterial da Bahia”.
Requer a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei 20.921/2014, que “Dispõe sobre a concessão de gratificação de periculosidade aos servidores integrantes dos cargos das carreiras de Delegado de Polícia e das demais carreiras da Polícia Civil do Estado da Bahia”, de autoria do Deputado Marcelino Galo.
Requer a retirada de pauta e arquivamento da Indicação nº IND.25508/2021, de sua autoria.
Rquer a anexação dos Projetos de Lei de nºs. 23.604/2019 e 23.889/2020, por se tratarem de matérias idênticas.
Requer a anexação dos Projetos de Lei de nºs. 22.711/2018 e 23.017/2019, por se tratarem de matérias idênticas
Concede a Medalha do Mérito 02 de Julho ao professor e produtor cultural, Rosildo Moreira do Rosário.
Concede o Título de Cidadão Baiano a Mário Mantovani geógrafo e ambientalista.
Declara de Utilidade Pública o CENTRO DE UMBANDA CABOCLO TAPEROÁ, com sede e foro no município de Salvador - Bahia.
Institui o dia 16 de maio como o Dia Estadual de Luta contra a Repressão na Bahia.
Institui o Dia Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto, a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto, e dá outras providências.
Institui o Dia Estadual dos Rios da Bahia, a ser comemorado anualmente no dia 25 de setembro, e dá outras providências.
Reconhece o gênero musical Reggae como patrimônio cultural imaterial da Bahia.
Reconhece o Reggae do recôncavo como patrimônio cultural imaterial da Bahia.
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