A deputada que esta subscreve vem, na forma do disposto Regimento Interno desta Casa, manifestar VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para com os Gestores Públicos do Estado da Bahia pelo seu dia que é comemorado, hoje, dia 01 de dezembro, por meio da Lei Estadual nº 14.129/19, de nossa autoria.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, RUI COSTA, por meio da Secretaria de Segurança Pública, a seguinte A edição de norma administrativa que priorize a averiguação e abertura de inquérito de denúncias de violência contra a mulher, especialmente em municípios que não dispõem de Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) e ainda e edição de campanhas publicitárias e programa estatais que incentivem as denúncias de violência doméstica e a persecução penal até o seu desfecho final”.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretária de Saúde, a aquisição de ambulância para servir à Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Caetité (BA).
Assunto: Solicita retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 24106/2021, que “Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários no estado da Bahia, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19”; de autoria da deputada Ivana Bastos.
Estabelece mecanismos de diagnóstico, prevenção e acompanhamento de casos da depressão de forma
contínua dentro das instituições públicas de ensino, no âmbito do estado da Bahia.
“DISPÕE SOBRE A DESTRUIÇÃO DE MATERIAL FALSO, CONTRAFEITO, CONTRABANDEADO E/OU EM DESCAMINHO, APRENDIDOS EM PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÕES NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA”
“Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários no estado da Bahia, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19”
Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pela inobservância da ordem de vacinação dos grupos prioritários no Estado da Bahia, de acordo com os planos nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.
Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.
Dispõe sobre a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
“Estabelece a Política Estadual do Programa Emancipar destinado às famílias detentoras de Empreendimentos Familiares da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia.”
Dispõe sobre o afastamento de gestantes das atividades de trabalho presencial durante e enquanto durarem os efeitos da pandemia do COVID-19, que sejam servidoras e/ou empregadas dos Poderes do Estado, das suas autarquias e fundações, regidas pela Lei Nº 6.677 de 26 de setembro de 1994, Lei nº 2.323, de 11 de abril de 1966, bem como as regidas pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).
Dá ao trecho da rodovia BA - 903 que interliga os municípios de Érico Cardoso a Paramirim a denominação de RODOVIA ENGENHEIRO JOSÉ DE CASTRO TANAJURA.
Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos órfãos e abrigados egressos de orfanato ou instituição coletiva pública ou privada sem fins lucrativos nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos do Estado da Bahia, e dá outras providências.
“A deputada que esta subscreve vem, na forma do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa, manifestar CONGRATULAÇÕES para com a GLORIOSA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA pelos 196 anos de sua criação, ocorrida em 17 de fevereiro de 1825.”
Moção de Congratulações para com o município de IUIU(BA) que completa 32 anos de sua emancipação política, neste 24 de fevereiro de 2021, por meio da Lei Estadual n° 4.833, publicada no Diário Oficial em 26 de fevereiro do 1989, quando se desmembrou do Município de Malhada.”
A deputada que esta subscreve vem, na forma do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa, manifestar CONGRATULAÇÕES para com o município de TANQUE NOVO (BA) pelos 36 anos de sua emancipação política e administrativa, ocorrida, hoje, 25 de fevereiro de 2021.
Moção de congratulações pela passagem do DIA INTERNACIONAL DA MULHER/2021, festejado e debatido mundialmente neste 08 de março.
A deputada que esta subscreve vem, na forma do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa manifestar nossas congratulações para com a Rádio Educadora Santana de Caetité, Educadora FM, pelos 40 anos de sua fundação, comemorados, hoje, dia 15 de março de 2020.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de BOTUPORÃ (BA) pela passagem de seus 59 anos de emancipação política, ocorrida em 22 de março de 1962.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS