Sábado 28 de Fevereiro de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./24106/2021
Nº Proposição: PL./24106/2021

Autor: DEPUTADA IVANA BASTOS

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 19/02/2021
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: “Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários no estado da Bahia, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19”
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

19/02/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

19/02/2021 - Recebido

19/02/2021 - Recebido

19/02/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

23/02/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

23/02/2021 - Recebido

24/02/2021 - Publicado em: Diário Oficial Eletrônico do Legislativo n. 23.096

24/02/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

24/02/2021 - Recebido

24/02/2021 - 24/02/2021 - Aguardando Pauta

24/02/2021 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 25/02/2021 08:00:00, Data Final: 10/03/2021 18:00:00

02/03/2021 - Foi Apensado a esta Proposição: REQ/09714/2021

02/03/2021 - Retirado da Pauta - Data Inicial: 25/02/2021 08:00:00, Data Final: 10/03/2021 18:00:00

02/03/2021 - Arquivamento da Proposição PaperLess


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