Requer anexar os PLs nºs 23.137/2019 e 23.132/2019 por conterem matérias semelhantes.
Requer anexar os PLs nºs 22.645/2017 e 22.674/2017 por conterem matérias semelhantes.
Requer a realização de Sessão Especial de outorga da Comenda 2 de Julho ao letrista, poeta, escritor e jornalista José Carlos Capinan.
Requer a Revalidação da Utilidade Publica do Instituto de Educação Medianeiras da Paz - IEMPAZ, com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia, concedida através da Lei 12.873/2013.
Requer que os Projetos de Lei 23.797/2020 ao 23.833/2020, com matérias idênticas e/ou semelhantes, possam ser anexados/apensados.
Requer anexar o Projeto de Lei 23.996/2020 ao PL 25.234/2024, por conterem matérias idênticas e/ou semelhantes.
Requer o apensamento dos Projetos de Lei 22.024/2016 e 22.542/2017, por conterem matérias idênticas e/ou semelhantes.
Requer o apensamento dos Projetos de Lei 23.180/2019, 24.351/2021 e 24.800/2023, por conterem matérias idênticas e/ou semelhantes.
Requer a realização de SESSÃO ESPECIAL para promover a COMEMORAÇÃO DE 10 ANOS DA LEI ANTICALOTE, em data a ser definida no mês de junho/24.
Requer licença médica, em razão de tratamento de saúde, conforme atestado médico apensado.
Requer a desistência da licença médica, conforme relatório médico apensado, em razão de estar apta para suas atividades laborais, a partir do dia 15/10/24.
Requer a realização de uma Sessão Especial sobre a Campanha da Fraternidade 2025, com Tema: Fraternidade e Ecologia Integral e o Lema: “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31), em data a ser definida no mês de março/025.
Declara de Utilidade Pública a Casa de Repouso Santo Antônio, no município de Inhambupe, Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cláusulas nos editais e contratos de prestação de serviços de fornecimento de mão-de-obra terceirizada na área de segurança patrimonial e portaria firmados pelo Poderes Públicos, autarquias e fundações do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MARES DE JUDÔ, com sede e foro no município de Eunápolis, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação das Mulheres de Posto da Mata, no município de Nova Viçosa, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Famíliares de Posto da Mata, com sede e foro no município de Nova Viçosa, Estado da Bahia
Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário Mais Vida, com sede e foro no município de Valença, Estado da Bahia.
MOÇÃO DE APLAUSOS pela existência e significativa contribuição social da Fundação Visconde de Cairu para a sociedade baiana e brasileira.
Moção de Aplauso pela concessão do título de professora emérita da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – FAUUSP à Professora Ermínia Maricato.
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