No próximo dia 8, no Plenarinho, a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia Legislativa, presidida por Gerson de Deus (PFL), vai promover uma audiência pública para debater a anemia falciforme, doença hereditária que altera os glóbulos vermelhos (células de sangue). Para debater o tema, o colegiado convidou o médico ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia vai realizar o lançamento dos Sumários Executivos dos resultados das auditorias realizadas nos programas governamentais "Bahia Azul" e "Produzir II", às 14h da próxima segunda feira, dia 31, no Salão Plenário Lafayete Pondé, em sua sede, no CAB. A iniciativa inovadora faz ...

O deputado Gilberto Brito (PL) continua sua luta em defesa da agricultura e dos produtores rurais. Agora, ele apresentou um projeto de lei na Assembléia Legislativa propondo mais um mecanismo de proteção e incentivo a este setor: a emissão de Notas Fiscais do Produtor Rural em nome da família. De ...

As mulheres poderão ter direito a uma folga anual no trabalho para a realização de exames de controle do câncer da mama e do colo do útero. Proposta neste sentido, apresentada pela deputada Sônia Fontes (PFL), já está tramitando na Assembléia Legislativa. De acordo com o projeto da parlamentar, a ...

Uma comitiva de pastores e membros da Igreja Presbiteriana do Brasil foi recebida em audiência ontem pelo presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL). O objetivo do encontro foi pedir o apoio do Legislativo baiano para a campanha "a Igreja orando pela ética na política", projeto nacional que prevê visitas ...

A Assembléia Legislativa voltou ontem a apreciar matérias em plenário ao se debruçar sobre três proposições do Poder Executivo, dentre as quais uma alteração nas dotações do Plano Plurianual (PPA) 2004/2007, movimentando recursos da ordem de R$108 milhões. As outras matérias tratam de doações de imóveis à Sudesb, autarquia vinculada ...

Os dotes artísticos dos funcionários da Assembléia Legislativa estão em alta nesta semana quando é comemorado o Dia do Servidor (28 de outubro), cuja festa de confraternização será hoje, no estacionamento, comandada por Dedinho e Banda. Ontem, durante o Albashow, quem passou pela entrada principal da Casa pôde conferir uma ...

O projeto que modifica a lei que reestruturou o Grupo Ocupacional Fisco da Secretaria da Fazenda foi aprovado, ontem, em sessão conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Educação e Serviços Públicos e de Finanças e Orçamento. As alterações propostas, de acordo com o relator do projeto, deputado Paulo Câmera ...

Aproximar os servidores, usuários do restaurante, à área de planejamento e produção de refeições da Assembléia Legislativa para esclarecê-los sobre as técnicas e peculiaridades da elaboração de alimentos para coletividades. Este é o objetivo do programa de visitas ao setor de alimentação e nutrição que desde o dia 18 de ...

A Assembléia Legislativa aprovou moção de congratulações pela passagem, no dia 27 de setembro, do 53º aniversário de emancipação política de Piritiba. A iniciativa da homenagem foi do deputado Jurandy Oliveira (PRTB) que, além de parabenizar os habitantes do município, desejando-lhes votos de progresso e melhores condições de vida, fez ...

Proibir a investidura de cônjuge, companheiro ou parente para cargos em comissão e funções de confiança em todo o Estado da Bahia é a proposta contida em projeto de lei apresentado na Assembléia Legislativa  pelo deputado Padre Joel (PPS). A proposição tem cinco artigos e é taxativa no primeiro dos ...

No último dia 17, Ibititá completou 44 anos de emancipação político-administrativa, desmembrando-se de Irecê. E a data vai ficar registrada nos anais da Assembléia Legislativa por iniciativa do deputado Emério Resedá (PFL), que apresentou na Casa uma moção de congratulações à população do município. No documento, protocolado na Secretaria Geral ...

Sob a forma de indicação, o deputado Emiliano José, do PT, encaminhou ao governo do estado pedido para que seja determinada a inclusão dos empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista do estado entre os segurados com direito a participar do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores ...

Na passagem do Dia Nacional de Luta dos Portadores de Deficiências, comemorado em 21 de setembro, o deputado Márcio Marinho, líder do PL na Assembléia Legislativa, apresentou moção de apoio à luta das pessoas portadoras de deficiências pela inclusão social. "São pessoas capazes de se tornarem produtivas e darem a ...

A tradicional homenagem aos funcionários da Assembléia Legislativa pela passagem do Dia do Servidor, que ocorre em 28 de outubro, vai ser ainda mais ampliada este ano. De acordo com o superintendente de Recursos Humanos, Aloísio Dórea, a previsão é que as atividades atraiam cerca de mil pessoas para o ...

Um registro de extrema importância para a população de Tanhaçu. Foi assim que o deputado Edson Pimenta (PCdoB) classificou a necessidade de se inserir nos anais da Assembléia Legislativa o aniversário de 44 anos de emancipação política da localidade, ocorrido em 22 de setembro. Com este objetivo, ele apresentou moção ...

A implantação de adutora para abastecimento de água do Rio Corrente para as cidades de Santana, Serra Dourada, Canápolis, Brejolândia e Tabocas do Brejo Velho deixou a deputada Antônia Pedrosa (PRP) profundamente satisfeita. Por conta disso, ele apresentou uma moção de aplausos ao governador Paulo Souto. "A implantação desta adutora ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL), participou ontem, representando o Legislativo baiano, da cerimônia de assinatura do convênio do Programa de Capacitação para o Fortalecimento da Gestão Ambiental dos Municípios, entre o governo da Bahia e o Ministério do Meio Ambiente. A solenidade, que aconteceu na Governadoria, contou ...

A deputada Jusmari Oliveira (PFL) apresentou moção de congratulações ao Tribunal Regional Federal ? 1a Região pela instalação da Subseção Judiciária de Barreiras. A repartição atenderá a 31 municípios e uma população estimada em 800 mil pessoas. "Será o marco definitivo da diminuição das injustiças sociais e das desigualdades, como ...

O centenário de atividades da Igreja Adventista do Sétimo Dia na Bahia foi lembrado na Assembléia Legislativa pelo deputado Marcelo Nilo (PSDB), que apresentou moção de congratulações pela ocorrência da data. O trabalho desenvolvido pela entidade religiosa, definiu o parlamentar, é dirigido ao resgate da cidadania e à evangelização visando ...