Os deputados estaduais eleitos no pleito de outubro do ano passado participam hoje, às 14h30, da primeira sessão preparatória da 16a legislatura, no plenário da Assembléia Legislativa. A sessão será presidida pelo deputado Clóvis Ferraz e constará da chamada em ordem alfabética para entrega dos diplomas que lhes foi outorgado pelo Tribunal Regional Eleitoral, TRE, à Secretaria Geral da Mesa da Casa – para posterior publicação no Diário Oficial.

Os trabalhos têm duração prevista para cerca de 50 minutos e, da mesma maneira que a sessão de posse, as galerias estarão reservadas para familiares ou convidados dos empossandos, que receberão, cada, dois convites. Telões estarão instalados no auditório do Memorial Legislativo, na sala Luís Cabral, onde funciona a Comissão de Constituição e Justiça e ainda no saguão que antecede o plenário.

A entrega dos diplomas nesta sessão preparatória é um ato formal indispensável à posse efetiva nos cargos de deputado estadual que acontecerá no dia seguinte, na segunda sessão preparatória, quando todos farão o juramento previsto pela Constituição da Bahia antes de serem declarados empossados pelo presidente da Casa, deputado Clóvis Ferraz. Começa em seguida o processo de eleição da Mesa Diretora para o próximo biênio.

A votação é secreta e, regimentalmente, não é prevista a elaboração de cédula com uma chapa completa. Este procedimento só ocorre quando um acordo é firmado entre as lideranças partidárias. Assim, para cada uma das oito vagas no colegiado e às cinco de suplentes é feita votação em separado, embora, normalmente os diversos blocos partidários se alinhem em torno de seus candidatos à presidência – na hipótese de haver disputa. Candidaturas avulsas para qualquer dos cargos também é possível.

O processo de votação é feito por chamada nominal e em ordem alfabética entre os deputados, com chamada posterior de eventual retardatário. Em seguida é nomeada pelo presidente dos trabalhos uma comissão escrutinadora suprapartidária para a computação da votação, que divulgará o resultado tão logo esteja apurado. Durante a sessão, a palavra é franqueada a qualquer parlamentar, sendo praxe o discurso do atual presidente – para uma prestação de contas das realizações do biênio que se encerra – e dos candidatos. 

POSSE

Após a divulgação dos nomes dos eleitos com suas respectivas votações, o novo presidente assume imediatamente o comando dos trabalhos para fazer o tradicional discurso de posse. Antes de encerrar os trabalhos, ele convoca uma sessão solene para o dia 15 de fevereiro, fixando o seu horário, quando será aberta a 16a legislatura. Nesta sessão, o governador Jaques Wagner deverá ler a sua primeira mensagem anual ao Parlamento, apontando os rumos que a sua administração trilhará no exercício em curso.

CANAL DE TV

Depois do encerramento da sessão de hoje, haverá, no segundo subsolo, a inauguração do Canal Assembléia que já estará transmitindo os trabalhos ao vivo, no canal 20 da NET. Em seguida, ocorrerá a inauguração do novo leiaute da Galeria dos Ex-presidentes da Casa e o lançamento de três livros editados pelo Legislativo: "O Mundo Estranho dos Cangaceiros, do professor Estácio de Lima; O Leque de Oxum, do escritor Vasconcelos Maia; e Histórias de Salvador nos nomes das suas ruas, do jornalista Luiz Eduardo Dorea.