A Comissão Especial do Rio São Francisco da Assembléia Legislativa vai entrar na Justiça para tentar barrar o início das obras de transposição. A decisão foi tomada de forma unânime pelos integrantes do colegiado na sessão de ontem, que foi acompanhada pelo procurador da Casa, Thyers Novaes. A Procuradoria Jurídica ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL), recebeu ontem, em seu gabinete, representantes de associações de hospitais e serviços de saúde do estado. No encontro, foi transmitido a Ferraz informações sobre a grave situação que se encontram hospitais, clínicas e laboratórios conveniados ao Sistema Único de Saúde, devido aos ...

Os servidores da Assembléia Legislativa participaram ontem da festa para comemorar o seu dia. O evento se transformou em uma bela confraternização, com participação recorde de pessoas. Se apenas fossem computados os parlamentares que compareceram para prestigiar, daria número suficiente para quorum de votação em plenário. Mas projetos, resoluções e ...

No próximo dia 8, no Plenarinho, a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia Legislativa, presidida por Gerson de Deus (PFL), vai promover uma audiência pública para debater a anemia falciforme, doença hereditária que altera os glóbulos vermelhos (células de sangue). Para debater o tema, o colegiado convidou o médico ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia vai realizar o lançamento dos Sumários Executivos dos resultados das auditorias realizadas nos programas governamentais "Bahia Azul" e "Produzir II", às 14h da próxima segunda feira, dia 31, no Salão Plenário Lafayete Pondé, em sua sede, no CAB. A iniciativa inovadora faz ...

O deputado Gilberto Brito (PL) continua sua luta em defesa da agricultura e dos produtores rurais. Agora, ele apresentou um projeto de lei na Assembléia Legislativa propondo mais um mecanismo de proteção e incentivo a este setor: a emissão de Notas Fiscais do Produtor Rural em nome da família. De ...

As mulheres poderão ter direito a uma folga anual no trabalho para a realização de exames de controle do câncer da mama e do colo do útero. Proposta neste sentido, apresentada pela deputada Sônia Fontes (PFL), já está tramitando na Assembléia Legislativa. De acordo com o projeto da parlamentar, a ...

Uma comitiva de pastores e membros da Igreja Presbiteriana do Brasil foi recebida em audiência ontem pelo presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL). O objetivo do encontro foi pedir o apoio do Legislativo baiano para a campanha "a Igreja orando pela ética na política", projeto nacional que prevê visitas ...

A Assembléia Legislativa voltou ontem a apreciar matérias em plenário ao se debruçar sobre três proposições do Poder Executivo, dentre as quais uma alteração nas dotações do Plano Plurianual (PPA) 2004/2007, movimentando recursos da ordem de R$108 milhões. As outras matérias tratam de doações de imóveis à Sudesb, autarquia vinculada ...

Os dotes artísticos dos funcionários da Assembléia Legislativa estão em alta nesta semana quando é comemorado o Dia do Servidor (28 de outubro), cuja festa de confraternização será hoje, no estacionamento, comandada por Dedinho e Banda. Ontem, durante o Albashow, quem passou pela entrada principal da Casa pôde conferir uma ...

O projeto que modifica a lei que reestruturou o Grupo Ocupacional Fisco da Secretaria da Fazenda foi aprovado, ontem, em sessão conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Educação e Serviços Públicos e de Finanças e Orçamento. As alterações propostas, de acordo com o relator do projeto, deputado Paulo Câmera ...

Aproximar os servidores, usuários do restaurante, à área de planejamento e produção de refeições da Assembléia Legislativa para esclarecê-los sobre as técnicas e peculiaridades da elaboração de alimentos para coletividades. Este é o objetivo do programa de visitas ao setor de alimentação e nutrição que desde o dia 18 de ...

A Assembléia Legislativa aprovou moção de congratulações pela passagem, no dia 27 de setembro, do 53º aniversário de emancipação política de Piritiba. A iniciativa da homenagem foi do deputado Jurandy Oliveira (PRTB) que, além de parabenizar os habitantes do município, desejando-lhes votos de progresso e melhores condições de vida, fez ...

Proibir a investidura de cônjuge, companheiro ou parente para cargos em comissão e funções de confiança em todo o Estado da Bahia é a proposta contida em projeto de lei apresentado na Assembléia Legislativa  pelo deputado Padre Joel (PPS). A proposição tem cinco artigos e é taxativa no primeiro dos ...

No último dia 17, Ibititá completou 44 anos de emancipação político-administrativa, desmembrando-se de Irecê. E a data vai ficar registrada nos anais da Assembléia Legislativa por iniciativa do deputado Emério Resedá (PFL), que apresentou na Casa uma moção de congratulações à população do município. No documento, protocolado na Secretaria Geral ...

Sob a forma de indicação, o deputado Emiliano José, do PT, encaminhou ao governo do estado pedido para que seja determinada a inclusão dos empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista do estado entre os segurados com direito a participar do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores ...

Na passagem do Dia Nacional de Luta dos Portadores de Deficiências, comemorado em 21 de setembro, o deputado Márcio Marinho, líder do PL na Assembléia Legislativa, apresentou moção de apoio à luta das pessoas portadoras de deficiências pela inclusão social. "São pessoas capazes de se tornarem produtivas e darem a ...

A tradicional homenagem aos funcionários da Assembléia Legislativa pela passagem do Dia do Servidor, que ocorre em 28 de outubro, vai ser ainda mais ampliada este ano. De acordo com o superintendente de Recursos Humanos, Aloísio Dórea, a previsão é que as atividades atraiam cerca de mil pessoas para o ...

Um registro de extrema importância para a população de Tanhaçu. Foi assim que o deputado Edson Pimenta (PCdoB) classificou a necessidade de se inserir nos anais da Assembléia Legislativa o aniversário de 44 anos de emancipação política da localidade, ocorrido em 22 de setembro. Com este objetivo, ele apresentou moção ...

A implantação de adutora para abastecimento de água do Rio Corrente para as cidades de Santana, Serra Dourada, Canápolis, Brejolândia e Tabocas do Brejo Velho deixou a deputada Antônia Pedrosa (PRP) profundamente satisfeita. Por conta disso, ele apresentou uma moção de aplausos ao governador Paulo Souto. "A implantação desta adutora ...