Presidente Marcelo Nilo foi a evento do Programa Produzir O presidente Marcelo Nilo (PSDB) elogiou as ações que vêm sendo desenvolvidas pelo governo do estado para a geração de emprego e renda. O seu pronunciamento foi durante a assinatura de convênios realizada, na manhã de ontem, na Fundação Luís Eduardo ...

Misael Neto quer evitar violação aos princípios constitucionais Muitas pessoas precisam se deslocar por enormes distâncias para pagar uma multa aplicada pelo Estado ou para liberar um bem ou mercadoria apreendida que seja de sua propriedade. Para mudar esta situação, que considera inconcebível, o deputado Misael Neto (DEM) apresentou projeto ...

Na manhã do dia 22, quando será realizada a final feminina da maratona nos XV Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro, a Bahia estará representada por uma atleta com uma história de vitórias dentro e fora do esporte. A maratonista Sirlene Souza Pinto venceu as adversidades de uma origem humilde ...

Canarana comemorou 45 anos de emancipação político-administrativa e foi homenageada com uma moção de congratulações apresentada pelo deputado Jurandy Oliveira (PDT) na Assembléia Legislativa. O município dista de Salvador 477 km e tem uma população de, aproximadamente, 25 mil habitantes. Sua economia é norteada pela agricultura, apresentando desenvolvimento e avanços ...

Projeto de Emério Resedá propõe execução em todos os eventos "Os sentimentos de patriotismo e civismo devem sempre estar sendo exaltados, seja na família, nas escolas e, principalmente, no âmbito esportivo". É com esse objetivo que o deputado Emério Resedá (PSDB) apresentou projeto de lei propondo que o Hino Nacional ...

A cidade de Elísio Medrado comemora hoje 45 anos de emancipação político-administrativa e entre seus filhos está o deputado Rogério Andrade (DEM), que apresentou uma moção de congratulações na Assembléia Legislativa. Terra outrora habitada pelos índios cariris e sabujás, foi povoada com a chegada de agricultores que ali se estabeleceram ...

O deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) apresentou na Assembléia Legislativa moção de aplauso ao "ilustre jornalista Samuel Celestino" pela sua "brilhante eleição" para ocupar a cadeira 23 da Academia de Letras da Bahia. O jornalista ocupará o lugar que pertenceu ao seu mestre, o jornalista Jorge Calmon, que, quando em ...

Zilton Rocha quer rádio e TV divulgando autoria de músicas Partindo do pressuposto de que a música é uma obra intelectual e, como tal, sua autoria deve ser preservada e valorizada, o deputado Zilton Rocha (PT) apresentou, na Assembléia Legislativa, um projeto de lei que obriga emissoras de rádio e ...

De acordo com o deputado Euclides Fernandes (PDT) é notória a insuficiência do serviços de saúde de um modo geral, mais especificamente os serviços de emergência e urgência nos municípios baianos. Por esse motivo, o deputado apresentou indicação sugerindo ao secretário da saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla, a ...

Com o intuito de parabenizar o município de Cotegipe pela passagem dos seus 82 anos de emancipação político-administrativa, o deputado Clóvis Ferraz (DEM) apresentou à AL moção de congratulações à população. O município, que já fez parte do território de Angical, e que já foi batizado por outros nomes no ...

O início da implantação do Projeto Siga (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria), no próximo mês de agosto, pelo Tribunal de Contas dos Municípios, foi anunciado, hoje, pelo presidente do TCM, conselheiro Raimundo Moreira, em teleconferência transmitida da TV Educativa para centenas de municípios baianos, dentro do Curso Avançado em ...

Convocação de ex-secretária foi "equivocada", diz oposição O depoimento da secretária executiva Geovacy Alves, que durante oito anos trabalhou com o ex-presidente da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), Omar Brito, não trouxe ontem muitas novidades para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa. Num depoimento seguro e tranqüilo, ...

Cristópolis está comemorando. Hoje, além da tradicional Festa do Alho, a cidade festeja mais um aniversário de emancipação político-administrativa. " A população de Cristópolis não esconde um grande orgulho, principalmente nesse período festivo, pois tem a certeza de ter construído uma história de respeito, de amor e de contribuição ao ...

Tarcízio Pimenta: valor das inscrições são “receitas indevidas” O deputado Tarcízio Pimenta (DEM) quer impor um limite de valores nas taxas de inscrição em concursos públicos na Bahia. Ele apresentou projeto de lei nesse sentido, no qual prevê que os valores cobrados devem ser determinados pelo quociente da divisão entre ...

O deputado Fábio Santana (PRP) apresentou moção de congratulações ao padroeiro do município de Canavieiras, comemorado no último dia 14. "É uma das maiores festas religiosas da região Sul. Canavieiras é a única cidade do mundo a ter como padroeiro São Boaventura, filósofo franciscano reconhecido como doutor da Igreja Católica, ...

"Jamais o futuro nos devolverá o passado. Dessa forma, devemos nos ater ao presente, pois ele será o alicerce de nossas vidas e o reflexo do tempo futuro." Dessa forma, o deputado Rogério Andrade (DEM) iniciou a moção de congratulações que apresentou na Assembléia Legislativa pela passagem do aniversário de ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou projeto de lei estabelecendo a emissão de receitas médicas contendo o nome genérico do medicamento, conforme especificação apresentada na proposição. De acordo com o projeto, ficam os profissionais que atuam em estabelecimentos de saúde no âmbito do estado da Bahia, públicos ou privados, obrigados ...

Reunião das diretorias da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) será realizada, hoje e amanhã, na sede do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. O encontro visa à organização da ...

A implantação de um setor de recrutamento específico para os deficientes, na estrutura já existente do SIMM-Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-obra, foi solicitada ao prefeito João Henrique pelo deputado Ivo de Assis (PR). A indicação é justificada pelo fato de os empresários, mesmo pressionados pela Delegacia Regional do Trabalho ...

TCE intensificou a cooperação técnica com os dois países O Tribunal de Contas do Estado da Bahia e o Tribunal de Contas de Portugal assinaram termo aditivo ao protocolo de cooperação técnica firmado entre as duas instituições em 2003, prorrogando o prazo de vigên-cia das ações previstas até 2009, estabelecendo ...