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Comissão de Segurança discute superlotação carcerária na Bahia

Publicado em: 24/04/2008 00:00
Editoria: Diário Oficial

Cel. Francisco Leite apresentou dados sobre população carcerária na Comissão de Segurança
Foto:

Superintendente de Assuntos Penais apresentou dados atualizados
Os problemas relacionados à questão da violência estiveram no centro dos debates de ontem da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, presidida pelo deputado Fernando Torres (PRTB). Os trabalhos foram abertos com uma exposição do superintendente de Assuntos Penais da Secretaria da Justiça, coronel Francisco Leite, sobre a situação dos presídios no estado, especialmente o de Teixeira de Freitas. O militar esteve no colegiado a convite do deputado Getúlio Ubiratan (PMN), que tem como uma de suas bases político-eleitorais aquela região.
Coronel Francisco Leite começou falando sobre a superpopulação carcerária e a política de reinserção dos detentos na sociedade. "Este é um problema que atinge todas as localidades. É uma situação que nos angustia a todos, mas estamos trabalhando para mudar esta realidade", garantiu, informando que, em junho do ano passado, o presídio de Salvador, por exemplo, que tem capacidade para 740 presos, tinha mais de 1.500 internos. "Hoje decidimos que este número não pode ultrapassar 1.100, mas ainda assim é muito alto."
No caso específico de Teixeira de Freitas, o coronel informou que haverá um grande mutirão, no próximo dia 5 de maio, para analisar a questão dos detentos. "Em Teixeira de Freitas temos apenas um juiz substituto, que vai lá apenas dois dias. Em Jequié, a situação é pior, pois a cidade está sem juiz".

ELOGIOS

 

Logo após a exposição, os deputados elogiaram o trabalho da Polícia Militar, especialmente do coronel Francisco Leite. "Quando começamos o trabalho aqui na comissão existia um grande número de reclamações. Hoje, esta quantidade tem diminuído constantemente. Por isso, quero lhe parabenizar publicamente", declarou Fernando Torres (PRTB).

AGRESSÃO

 

Na sessão de ontem também foi debatido o problema da homofobia na Bahia, especialmente o brutal assassinato do travesti Paulina, em Feira de Santana. O representante do grupo Liberdade, Igualdade e Cidadania Homossexual, Rafael Carvalho, denunciou que, além da agressão na rua, o travesti pode ter sido vítima também de negligência médica. Após ouvir o relato, os deputados Bira Coroa (PT) e Ferreira Ottomar (PMDB) mostraram-se indignados com o caso e disseram que estão à disposição para lutar contra esta e outras injustiças. E começaram votando favorável à proposta apresentada pelo presidente do colegiado de solicitar que sejam encaminhados ofícios ao Ministério Público e à Secretaria da Segurança Pública para que apurem o assassinato.


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