Interessado em oferecer mecanismos para melhorar as condições de trabalho de produtores rurais do município de Apuarema – localizado na região Centro-Sul do estado, a 326 quilômetros de Salvador – o deputado Waldenor Pereira (PT) apresentou projeto de lei, propondo declarar de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais das Regiões Palha, Serra dos Caetanos e Juru.
O projeto de lei visa a reconhecer publicamente o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Associação, concedendo-lhe o título de Utilidade Pública Estadual. A Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais das Regiões Palha, Serra dos Caetanos e Juru é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado, localizada no município de Apuarema.
Entre os objetivos da Associação está fortalecer a organização econômica, social e política dos produtores rurais; racionalizar as atividades econômicas, desenvolvendo formas de cooperação que ajudem na produção e comercialização; garantir os direitos dos associados junto ao poder público, principalmente no atendimento das necessidades de educação, saúde, habitação, transporte e lazer.
O deputado Waldenor Pereira ressalta que a Associação poderá também fazer convênios e filiar-se a outras entidades públicas ou privadas sem perder sua individualidade e poder de decisão.