Relator Álvaro Gomes leu parecer favorável com 135 páginas A Assembléia Legislativa apreciou ontem a Lei de Organização Judiciária (LOJ), considerada por vários parlamentares como uma das matérias mais importantes votadas no Legislativo nas últimas décadas. A proposta oriunda do Tribunal de Justiça (TJ) foi discutida profundamente ao longo dos ...

Depois de muita polêmica, o publicitário Fernando Barros, presidente da agência Propeg, não chegou nem a ser inquirido ontem pelos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na Empresa Baiana de Alimentos (Ebal). Barros compareceu à CPI na condição de indiciado, junto com o ex-diretor da Assessoria ...

Parlamentar petista foi aprovado, pela AL, por 39 votos a 16 O nome do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) é Zilton Rocha (PT). Sua indicação para a vaga deixada pela morte do conselheiro Ursicino Queiroz foi referendada ontem pelo plenário por 39 votos a favor, 16 ...

"A Assembléia Legislativa sai engrandecida. Sou membro deste Parlamento, venho de outro e espero que, sendo aprovado o meu nome por vossas excelências, poder honrar a outra instituição para onde, em tese, estou indo, assim como espero honrar sempre esta de onde saio". A declaração é do deputado Zilton Rocha ...

Projeto altera substancialmente funcionamento da Justiça baiana Na véspera da votação da Lei de Organização Judiciária (LOJ), o presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, recebeu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia, Saul Quadros, que estava acompanhado do advogado Francisco Hupsel, do secretário-geral adjunto ...

A seca nas diversas regiões do estado passou a ser a grande preocupação dos membros da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa. Existem locais em que já não existe água sequer para o consumo humano e os rebanhos bovinos e caprinos começam a dar demonstração de que ...

Audiência pública teve a presença do secretário Batista Neves A Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da AL discutiu ontem, em audiência pública promovida pelo colegiado, o andamento do Programa de Aceleração de Crescimento, PAC, no estado. Representantes de diversos órgãos estaduais explanaram sobre os investimentos destinados à Bahia ...

O deputado Yulo Oiticica (PT) está lutando para que o Bairro da Paz, em Salvador, ganhe uma escola de 2o grau. Para atingir esse objetivo, o petista apresentou indicação na Assembléia Legislativa, encaminhada ao governador Jaques Wagner. No documento, ele afirma que sua reivindicação deverá ser atendida. "Este é um ...

Proposta da Com. de Meio Ambiente foi entregue a Marcelo Nilo A Assembléia Legislativa da Bahia poderá ser uma das primeiras do Brasil a ter um Programa de Responsabilidade Sócio-Ambiental. A pioneira proposta foi entregue ao presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, em rápida e descontraída solenidade na manhã de ...

Mais dois projetos encaminhados pelo governo do Estado foram aprovados, ontem, em sessão conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Finanças e Orçamento e Fiscalização e Controle. Numa sessão rápida e sem maiores polêmicas, o primeiro projeto foi aprovado por unanimidade e o segundo recebeu ...

O deputado Nélson Leal(PSL) apresentou projeto de lei a Assembléia Legislativa instituindo cota de 20% nas universidades estaduais para os estudantes residentes nas macro-regiões em que essas instituições estiverem implantadas. Defensor do sistema de cota como instrumento de reparação e redução de desigualdades, lembrou o processo de interiorização do ensino ...

A deputada Virgínia Hagge (PMDB) apresentou à Assembléia Legislativa moção de congratulações pela passagem dos 46 anos de emancipação política e administrativa do município de Nova Canaã, comemorados no último 21 de outubro. Antes de desmembrar-se de Poções, no ano de 1961, foi o povoado batizado pelo nome de Água ...

O deputado Zé das Virgens, líder da bancada do PT, apresentou à Assembléia Legislativa indicação ao governador Jaques Wagner para que seja dado o nome de "2 de Julho" ao complexo de viadutos que dará acesso ao Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luís Eduardo Magalhães. Em nome da bancada do ...

Marcelo Nilo participou de cerimônias em Salvador e Camaçari O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou ontem, representando o Legislativo baiano, da inauguração da segunda unidade do Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia (Cimatec II), solenidade que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...

Os membros da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa, entregam oficialmente hoje, às 11h30, ao presidente da AL, deputado Marcelo Nilo, proposta para implantação de um Programa de Responsabilidade Sócio-ambiental (PRSA) na Casa. O presidente da comissão, deputado Nelson Leal, explica que o PRSA tem ...

O Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil-NACCI comemorou, no dia 27, seus 13 anos de fundação e de uma trajetória admirável, onde a solidariedade social é um dos grandes destaques, merecendo do deputado Ângelo Coronel (PR) uma moção de congratulações. "A partir da crença de que cada um ...

O abandono, desmatamento, falta de segurança e poluição de uma das áreas verdes mais belas de Salvador, o Parque de São Bartolomeu – santuário ecológico, religioso e cultural, que mantém uma das últimas reservas de Mata Atlântica no Brasil -, localizado no subúrbio ferroviário, parece estar com os dias contados. ...

Adolfo Menezes justifica que medida é para acabar com abusos O deputado Adolfo Menezes (PTB) apresentou projeto de lei à Assembléia Legislativa regulando o uso de telefones celulares, jogos eletrônicos, aparelhos de Ipod, MP3, MP4 e demais equipamentos eletroeletrônicos nas escolas da Bahia. Trata-se de medida com finalidade educativa que ...

A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, estará presente na audiência pública que debaterá a Lei Maria da Penha. Este evento será promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa, presidida pela deputada Marizete Pereira (PMDB). A audiência acontecerá amanhã, às ...

Projeto apresentado pela secretária Carmelo foi questionado A secretária de Planejamento, Katia Carmelo, expôs ontem na Assembléia Legislativa o projeto da prefeitura de Salvador para revitalização da orla atlântica de Salvador, desde Ondina até Ipitanga. A apresentação ocorreu durante sessão especial proposta pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN) para debater ...