O Dia dos Tribunais de Contas do Brasil foi comemorado, na manhã de ontem, com a realização de uma sessão plenária especial presidida pelo conselheiro Antonio Honorato, contando com a presença da diretora do Instituto de Direito Administrativo da Bahia, Alice Gonzales, do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, ...

Medida beneficia produtor rural e pequeno empresário turístico A Assembléia Legislativa aprovou, por unanimidade, ontem, a repactuação de dívidas de produtores rurais e de pequenos empresários ligados ao turismo junto ao Fundese – Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico. A medida, proposta pelo Poder Executivo, atende a contratos firmados entre ...

O deputado Edson Pimenta (PC do B) representou o Legislativo estadual na posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 5a região, agora presidido pelo desembargador Paulino César Martins Ribeiro do Couto. A solenidade foi realizada na sala de sessões do Tribunal Pleno, no edifício Ministro Coqueijo ...

Pedro Juan Mosquera foi recebido pelo presidente Marcelo Nilo O embaixador de Cuba no Brasil, Pedro Juan Núnes Mosquera, foi recebido ontem pelo presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, e pelos deputados Álvaro Gomes (PC do B) e Roberto Carlos (PDT), durante a visita que fez à Casa. ...

A Comissão de Finanças e Orçamento começou a debater, ontem, o parecer do deputado Elmar Nascimento (PR), que apresentou relatório favorável à aprovação das contas do governo no exercício passado. Logo no início dos trabalhos, comandados pelo deputado Paulo Câmera (PTB), o petista Zé das Virgens argumentou que era importante ...

O deputado Luiz Augusto (PP) apresentou na Assembléia Legislativa uma moção de aplausos à primeira-dama de Guanambi, Solange Coelho, pela realização da I Feira de Cidades. O evento foi realizado pela prefeitura do município, através da Secretaria de Indústria e Comércio. A I Feira de Cidades ocorreu no Parque de ...

Depois de algumas semanas sem se reunir por conta de seguidas sessões conjuntas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, ontem, por unanimidade, nove projetos de autoria de deputados. Os projetos foram relatados pelos deputados Álvaro Gomes (PCdoB), Euclides Fernandes (PDT) e Paulo Rangel (PT) e todos tiveram pareceres ...

As cópias das plantas de construção dos pequenos abatedouros e frigoríficos do Rio Grande do Sul que se adaptaram à Portaria 304 do Ministério da Agricultura foram analisadas ontem, pela manhã, durante a sessão ordinária da Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Luiz Augusto (PP). De posse ...

O projeto de lei que cria na Bahia o Estatuto Estadual de Promoção da Igualdade Racial e combate a intolerância religiosa será debatido na sessão especial que a Comissão da Promoção da Igualdade promoverá no dia 22. Esse projeto está em tramitação na AL desde junho de 2005 e foi ...

Gilberto Brito diz que é impossível ao governo fiscalizar tudo O deputado Gilberto Brito (PR) coloca a defesa do meio ambiente como prioridade para o trabalho que desenvolve na Assembléia Legislativa, de busca dos mecanismos necessários ao desenvolvimento sustentável e da melhoria das condições do homem do campo. Diante da ...

A deputada Marizete Pereira (PMDB) defende, junto ao governo do Estado, a construção da sede do campus XX da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) no município de Brumado. Na Assembléia Legislativa, ela já apresentou uma indicação ao governador Jaques Wagner, na qual argumenta que o empreendimento é uma antiga ...

Índice foi revelado em audiência na AL para debater o assunto Até o último 31 de outubro, ocorreram 1.079 homicídios na capital baiana, o que representa um incremento de cerca de 40% em relação aos dez primeiros meses do ano passado, quando foram registrados 766 assassinatos. Já na Região Metropolitana ...

Com o intuito de amenizar o sofrimento da população do povoado de Salãozinho, no município de Casa Nova, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner, solicitando que determine à Companhia de Engenharia Rural da Bahia que sejam construídos três poços artesianos na localidade. "A construção desses ...

O Dia dos Tribunais de Contas, 7 novembro, será comemorado pelo TCE com sessão especial do Plenário, às 11 horas da manhã, constando da programação palestra a ser proferida pelo presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), conselheiro do TCE/RS, Victor Faccioni. Na oportunidade, será ...

Segundo Roberto Muniz, créditos poderão abater valor do IPVA O trabalhador brasileiro destina 120 dias de trabalho, do seu rendimento anual, para pagamento de tributos municipais, estaduais e federais. Diante desse quadro, o deputado Roberto Muniz (PP) sugeriu ao governo do Estado da Bahia a criação do Programa de Estímulo ...

"O jornalismo baiano perde, prematuramente, uma de suas profissionais mais competentes e respeitadas." Desta forma, a deputada Marizete Pereira (PMDB) e o deputado Edson Pimenta (PC do B) iniciaram a moção de pesar pela morte da jornalista Linalva Maria Souza, no dia 10 de outubro. Lina, como era carinhosamente conhecida, ...

Paulo Rangel denuncia descaso e que 10 famílias ocuparam área O deputado Paulo Rangel (PT) quer recuperar o posto de saúde Aristides Novis, localizado no município de Rio Real e que está desativado há 30 anos. O petista fez a indicação ao secretário de Saúde, Jorge Solla, mas deseja também ...

Moção de congratulações pelo aniversário do radialista Jair Onofre, que completou 45 anos, no último dia 2, foi apresentada pelo deputado Fernando Torres (PRTB) na Assembléia Legislativa. A proposição do deputado destaca que o jovem Jair Onofre é articulista político, mantendo um blog na internet, com notícias políticas, além de ...

A comunidade itiubense está consternada pela morte do vaqueiro Pedro Batista Pinto, conhecido como "Piroca do Lino", cuja trajetória é enaltecida por causa dos grandes serviços prestados à causa dos vaqueiros do polígono da seca. O deputado Luciano Simões (PMDB), primeiro secretário da AL, fez questão de homenageá-lo de maneira ...

Assembléia Legislativa foi representada por Yulo Oiticica Representando a Assembléia Legislativa da Bahia, o deputado Yulo Oiticica (PT) compôs, na manhã de anteontem, a mesa de lançamento da I Conferência de Juventude da Bahia, no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. O evento contou com a participação de ...