Secretário Márcio Meireles participa de audiência pública na AL
Audiência pública realizada ontem à tarde na Assembléia Legislativa discutiu a necessidade de elaboração de uma legislação específica para as artes cênicas. Os trabalhos foram marcados pela irreverência e descontração, sendo exibidos vídeos e realizadas rápidas performances artísticas por integrantes das entidades que apóiam essa iniciativa.
O evento foi proposto pelo deputado petista Zé Neto e contou com a participação do secretário estadual de Cultura, Márcio Meirelles, ele próprio diretor teatral, além de membros de entidades como o Movimento Redemoinho, integrantes do movimento de Teatro de Rua, Teatro Vila Velha, Teatro Gamboa, Cooperativa Baiana de Teatro, Sated-BA, grupos de ópera e de circo.

EXEMPLO

A proposta para criação dessa lei no estado da Bahia foi idealizada por artistas, grupos, instituições e movimentos representativos do setor das artes cênicas, com base na lei paulista de fomento. Trata-se de uma lei, esta municipal, sancionada há cinco anos que trouxe para este segmento artístico consideráveis benefícios – em especial para o movimento teatral da cidade de São Paulo.
Os artistas e representantes de entidades que participaram dos trabalhos têm as linhas mestras de um ante-projeto de lei, reivindicando que quando o tema estiver discutido à exaustão que seja encaminhado para o Executivo. A busca do governo estadual deve-se à prerrogativa exclusiva do Executivo para fazer uma proposição desse tipo que, após aprovação legislativa, será convertido num Programa Público de Cessão, Gestão e Consolidação de Espaços para as artes cênicas.
Entre as solicitações dos artistas estão a construção de novos espaços para as artes cênicas em terrenos públicos (ou em terrenos privados em parceria com o poder público); construção e revitalização de espaços públicos ociosos e revisão do conceito de gestão de espaço públicos existentes; criação de políticas públicas para os espaços culturais e sedes de grupo já existentes; criação de linha de crédito e isenção de impostos para a aquisição, construção, reforma, manutenção e equipagem de espaços teatrais.

IMPACTO

Os participantes dos trabalhos – classificado como uma plenária – consideraram o debate como "de extrema importância para o sucesso do movimento", sendo definida a criação de um grupo de trabalho para otimizar a discussão e a redação do ante-projeto. Esse grupo contará com representantes também das secretarias da Fazenda, Cultura e da Casa Civil – além dos movimentos dos artistas.
O Secretário Márcio Meireles, que durante sua vida dedicou-se a este segmento da cultura, considera positiva esta iniciativa, mas adianta que considera necessário o estabelecimento de longa e franca discussão com o governo. Ele lamentou que uma cidade do porte de Salvador sequer disponha de uma área específica para abrigar um circo de grande ou médio porte. "Esse é um momento esperado há muito tempo, pois precisamos criar políticas públicas para solucionar os diversos problemas" finalizou o secretário.