Matérias foram analisadas pelas comissões conjuntas da AL Mais dois projetos de lei encaminhados pelo governo do Estado foram aprovados ontem em sessão conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Educação, Ciência e Tecnologia e Finanças e Orçamento. O primeiro e mais complexo deles trata da competência e composição do ...

A população do povoado de Jitaí, vinculado atualmente ao município de Conceição do Coité, sentiu ontem, durante a audiência pública realizada no Plenarinho da Assembléia Legislativa e requerida pelo deputado Edson Pimenta (PC do B), que finalmente terá sua grande pretensão atendida. Os 600 habitantes do povoado, na sua maioria ...

O falecimento do ex-vice governador da Bahia, Eraldo Tinoco, ocorrido no dia 15, em Salvador, provocou consternação nos líderes da minoria e dos Democratas na Assembléia Legislativa, Gildásio Penedo e Heraldo Rocha, que, conjuntamente, apresentaram moção de pesar para expressar seus sentimentos. No documento, já protocolado na Secretaria Geral da ...

Interessado em melhorar o sistema de saúde pública de Jacobina e região, o deputado Sérgio Passos (PSDB) indica ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Sistema de Atendimento de Urgência (Samu) na cidade. "Justifica-se a proposição em função da importância da cidade de Jacobina, como sede da ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, presidida por Clóvis Ferraz (DEM), vai realizar uma série de reuniões para debater as mais diversas questões relativas aos planos de saúde. O primeiro passo foi dado na manhã de ontem com uma palestra da superintendente do Procon da Bahia, ...

As mulheres são 51% do eleitorado brasileiro, mas ainda continuam fora do poder. Esta e outras distorções de representatividade no sistema eleitoral foram tratadas pela professora Ana Alice Costa, pesquisadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares Sobre a Mulher, na manhã de ontem, na Assembléia Legislativa. Ela veio à Casa a ...

Joélcio Martins quer os nomes dos fraudadores na internet Interessado em promover a cidadania municiando consumidores com informações de interesse social, o deputado Joélcio Martins (PMDB) solicitou, em indicação apresentada à Mesa Diretora, a divulgação, na página do Governo do Estado na internet, da relação dos postos revendedores de combustíveis ...

 O Tribunal de Contas dos Municípios determinou ao prefeito Antônio Gilberto de Souza, de Sobradinho, a devolução aos cofres públicos de R$ 513.875,63, a serem recolhidos no prazo máximo de 30 dias da decisão (15/04/2008), através de cheque da sua própria emissão, além de representar contra ele ao Ministério Público ...

Aderbal Caldas: "Querido por muitos e respeitado por todos" A Assembléia Legislativa decretou luto oficial de três dias em reverência à memória do ex-vice-governador, Eraldo Tinoco, falecido na madrugada de ontem em decorrência de complicações advindas de uma cirurgia de vesícula. O ato foi assinado pelo presidente em exercício da ...

A Assembléia Legislativa da Bahia promove, na próximo dia 17, quinta-feira, às 15h, Sessão Especial na qual serão agraciados com o Título de Cidadão Baiano o deputado estadual Ronaldo Carletto (PP) e o federal João Leão (PP). A solenidade acontece no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. Ronaldo Carletto ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou moção de aplauso aos secretários estaduais de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Afonso Florence, e de Planejamento, Ronald Lobato, pela visita aos municípios de Ipirá e Pintadas, no dia 4 deste mês. O objetivo foi conhecer as experiências de desenvolvimento da Bacia do Jacuípe e ...

Uma voz dissonante das rádios comerciais ocupa o dia a dia dos ouvintes baianos desde 31 de março de 1978, quando era fundada na Bahia a Rádio Educadora FM, homenageada através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Yulo Oiticica (PT) na AL. "A Rádio Educadora é parte ativa da ...

A construção de duas rodovias – uma ligando os municípios de Novo Horizonte a Rio do Pires, e, a outra, de Ibipitanga ao povoado de Ibiajara – foi proposta pelo deputado Paulo Rangel(PT) ao governador Jaques Wagner. Na justificativa, Rangel argumenta que a região do Vale do Paramirim é uma ...

A morte do ex-vice-governador Eraldo Tinoco provocou comoção na Assembléia Legislativa onde foram apresentadas diversas moções de pesar pelos deputados da Casa. Nascido em Ipiaú, formado em Administração Pública pela Universidade Federal da Bahia, Eraldo Tinoco foi professor da mesma UFBA, deputado federal por cinco mandatos, secretário estadual de Educação, ...

O deputado Ângelo Coronel (PR) assumiu a presidência da Assembléia Legislativa de forma interina, no último domingo à noite, substituindo o titular, deputado Marcelo Nilo que, também de forma interina, foi guindado à Chefia do Executivo em decorrência de viagem oficial ao México do governador Jaques Wagner. O vice-governador, Edmundo ...

Preocupado com o crescente aumento do fluxo de tráfego em Castelo Branco, bairro com mais de 50 mil habitantes – e hoje uma verdadeira "cidade" dentro de Salvador –, o deputado Ângelo Coronel (PR) encaminhou indicação à Prefeitura, solicitando um trabalho de vulto para o reordenamento do trânsito naquela região. ...

Impulso é dado com viagem da Comissão de Agricultura ao RS Estabelecer um grande diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo, o Ministério Público e a União dos Municípios da Bahia (UPB) para tratar da questão do abate clandestino na Bahia. Essa é a proposta que a Comissão de Agricultura ...

As atividades da comitiva baiana no Rio Grande do Sul foram marcadas por ritmo intenso. Antes mesmo das 7h da manhã do primeiro dia de trabalho, na quinta-feira, os parlamentares e os técnicos baianos e gaúchos já estavam na estrada rumo ao primeiro destino: o Frigorífico Kroth, localizado na região ...

O trabalho desenvolvido pela União dos Municípios da Bahia, UPB, foi elogiado na Assembléia Legislativa pelo deputado Leur Lomanto (PMDB), através de moção de congratulações dirigida à diretoria executiva da entidade. O documento foi protocolado junto à Secretaria Geral da Casa e louva, de forma especial, a melhoria das instalações ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), participou, na última sexta-feira, da solenidade de posse do novo comandante da 6ª Região Militar, General-de-Divisão João Francisco Ferreira. O evento foi realizado na Escola de Administração do Exército e Colégio Militar de Salvador, no bairro da Pituba. Após dois anos ...