O deputado Luiz de Deus (DEM) parabenizou, através de moção de aplauso, o município de Paulo Afonso pelo seu aniversário de 50 anos, que será celebrado no próximo dia 28. A cidade, que está localizada na região do vale do São Francisco e distante 471 km de Salvador, foi emancipada ...

Em homenagem ao dia de  São Cristóvão, santo padroeiro dos motoristas, o Setor de Transporte da Assembléia Legislativa promove hoje, na Igreja da Ascenção, no CAB, a partir das 8h, uma missa em louvor a estes profissionais . Este evento faz parte das atividades comemorativas que serão completadas no sábado, ...

Pela 2ª vez no saguão Josaphat Marinho da Assembléia Legislativa, o artista Antônio Sales mostra seus quadros e pinturas em jarros na exposição que começou no dia 14 de julho e vai até amanhã. Natural da Paraíba, Antônio Sales foi criado em São Paulo e veio morar em Salvador há ...

Todo comerciante que vender combustível adulterado terá o produto apreendido, pagará multa e terá o estabelecimento interditado. Estas são as novas normas que a deputada Maria Luiza Carneiro (PMDB) propõe, através de projeto de lei, para vigorar na Bahia. As irregularidades terão que ser "comprovadas por laudo elaborado pela Agência ...

O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) encaminhou ao Ministério Público Estadual, no segundo trimestre deste ano, 55 representações contra gestores e ex-gestores públicos com base em denúncias, termos de ocorrência, tomadas de contas e relatórios de auditoria realizados por técnicos do tribunal. Nesse período foram ...

A cidade de Santa Luz, criada com território desmembrado do município de Queimadas, completou, no dia 18 deste mês, 73 anos de emancipação político-administrativa. Tal fato foi comemorado com muita euforia pela população, conforme assinala o deputado Sandro Régis (PR), que fez questão de homenagear esta importante data com uma ...

A família que eu tenho e a família que eu quero. Esse foi a tema de mais uma palestra do programa de desenvolvimento pessoal e social de jovens aprendizes promovido pela Superintendência de Recursos Humanos e coordenado pelo Serviço Social da Assembléia Legislativa. Segundo Eumar Conde, assistente social, este programa, ...

A deputada Marizete Pereira (PMDB) apresentou na Assembléia Legislativa moção de congratulações ao povo do município de Itaquara pela passagem do 82o aniversário de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 19 deste mês. Localizado na região do Vale do Jiquiriçá, Itaquara, de acordo com a peemedebista, tem em seu povo o ...

Cumprindo uma das suas atribuições primordiais no exercício do controle externo, a de orientação, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) põe à disposição dos seus jurisdicionados o "Guia de Orientação aos Gestores Municipais – Encerramento de Mandato – 2008", que tem por objetivo alertar os ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), participou ontem da cerimônia de entrega de 201 novas viaturas policiais à Secretaria da Segurança Pública, realizada no Centro de Convenções da Bahia, e da incorporação de 161 agentes da Polícia Civil e 3,2 mil PMs. O evento foi presidido pelo ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel Castro, abriu, na manhã de ontem, o Curso de Formação Básica em Auditoria para Profissionais do Controle Interno, destinado a servidores da Administração Estadual – direta e indireta, Assembléia Legislativa e Ipraj. A iniciativa está sendo colocada em ...

O deputado Gilberto Brito (PR) sugeriu ao governador Jaques Wagner, através de indicação, a extensão do seguro de vida e invalidez a que têm direito os policiais militares aos integrantes da Polícia Civil. Esta indenização pecuniária oferece uma compensação para os familiares dos agentes da lei que venham a sofrer ...

Comemorando 46 anos de emancipação política, o município de Cristópolis mereceu moção de congratulação apresentada à Assembléia Legislativa pelo parlamentar democrata Júnior Magalhães. "Em função da importância na vida de cada morador, da data de 19 de julho, de cada um que se orgulha de ter construído uma história de ...

O deputado Heraldo Rocha, líder da bancada do DEM, apresentou, na Assembléia Legislativa, moção de louvor à memória do ex-senador da República Antonio Carlos Magalhães. "Solenemente, queremos prestar um merecido tributo à memória do saudoso e brilhante líder político que, aos 79 anos, nos deixou em julho do ano passado, ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), participou, na Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), de solenidade onde foram autorizados incentivos fiscais oferecidos pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Foram beneficiadas 27 empresas instaladas na Bahia, como Petrobras, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), ...

O deputado Emério Resedá (PSDB) homenageou o município de Conceição do Coité na passagem do 75o aniversário de emancipação política-administrativa, ocorrido no dia 7 (julho) para felicidade da hospitaleira população da região. De acordo com o parlamentar, o marco inicial da cidade foi através da Fazenda Coité, fundada por viajantes ...

O uso indevido de fardas, uniformes, símbolos e acessórios militares ou policiais, principalmente por parte de criminosos que se utilizam desses fardamentos e símbolos para confundir os cidadãos e praticar crimes diversos, levou o deputado Getúlio Ubiratan (PMN) a apresentar projeto de lei disciplinando a fabricação e comercialização destes itens ...

O deputado Joélcio Martins (PMDB) congratulou-se com a população de Santa Luz, município da região sisaleira da Bahia, pelo transcurso do seu 73o aniversário de emancipação política através de moção de aplauso que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa. Representante desse município no Legislativo, ele traçou ...

Submeter a atividade policial ao controle externo independente, através de órgãos nos quais figurem representantes da sociedade. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado na Assembléia Legislativa pela bancada de oposição, que cria o Comitê Estadual de Fiscalização do Uso da Força Policial. Para os autores da proposição, ...

Considerada ainda hoje a "capital do cacau", por já ter sido a maior produtora mundial da cultura, a cidade de Ilhéus completou 127 anos de emancipação política no dia 28 de junho. Dono de um dos mais significativos portos do país - com volume de movimentação de carga girando em ...