Foi lançada ontem, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, a segunda versão do Proclegis, o Sistema de Acompanhamento das Proposições Legislativas, que agora está acessível também aos assessores parlamentares. Com este Sistema, os gabinetes parlamentares passam a exercer maior controle sobre a atividade legislativa de cada deputado e têm agilizado o ...

O planeta em sua totalidade tem sua atenção voltada para a preservação do meio ambiente e a formação de uma consciência ecológica na presente e futuras gerações. Fundamentado nessa afirmativa, o deputado Eliedson Ferreira (DEM) apresentou projeto de lei que determina a substituição das toalhas de papel por secadores elétricos ...

O deputado Bira Corôa (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembléia Legislativa, recebeu ontem uma comissão representando a Associação de Educadores das Escolas Comunitárias da Bahia, AEEC-Ba, e as Escolas Comunitárias Independentes. As entidades solicitaram do colegiado apoio na realização de uma ...

A Assembléia Legislativa realizou ontem sua primeira sessão plenária, após o recesso do meio de ano, encerrado na última quinta-feira. O presidente Marcelo Nilo (PSDB) abriu os trabalhos e revelou a sua certeza de que o processo eleitoral não atrapalhará o funcionamento ordinário da Casa. Para ele, o Legislativo continuará ...

O falecimento do ex-deputado Horácio de Matos completa 30 dias hoje. Familiares, amigos e correligionários mandaram celebrar uma missa, às 19h, na igreja do largo da Vitória para reverenciar a sua memória. Horácio de Matos exerceu quatro mandatos como deputado estadual, sendo a sua ação política centrada na Chapada Diamantina. ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou ontem da solenidade que marcou a autorização para o início de obras de melhorias habitacionais para 3,5 mil famílias, além da construção de seis sistemas de abastecimento de água. Os convênios que viabilizam as ações foram assinados, no auditório da Fundação ...

O estudante Thiago Anton Alban recebeu ontem, das mãos do diretor de apoio parlamentar da Assembléia Legislativa, Geraldo Sales Mascarenhas, um cheque de R$ 9.635,40, prêmio por sua vitória no concurso anual direcionado a graduandos em Direito realizado pela Casa. Trata-se do Prêmio Deputado Luís Eduardo Magalhães, que está em ...

Vinte e sete taquígrafas da Assembléia Legislativa iniciaram ontem o primeiro de sete encontros com o professor Jorge Portugal. As aulas, que vão acontecer sempre às segundas, quartas e sextas-feiras, na sala Luís Cabral, são uma iniciativa da Superintendência de Recursos Humanos. O objetivo é oferecer a essas profissionais um ...

O trabalho desenvolvido pelo Pastor Hugo Noival Santana, há três anos à frente da Igreja Assembléia de Deus, no município de Ilhéus, foi lembrado na Assembléia Legislativa por meio de moção de congratulações apresentada pela deputada Ângela Sousa (PSC). "Em Ilhéus, além de uma louvável e reconhecida atuação pastoral, Hugo ...

O pequeno trecho de 17,3 km da BA-491, que liga a BR-101 ao município de Cabaceiras do Paraguaçu, está destruído, em estado de completa degradação e requer especial atenção do governo do Estado. Diante disso, o deputado Rogério Andrade (DEM) apresentou indicação na Assembléia Legislativa, endereçada ao governador Jaques Wagner, ...

Com uma população de 16 mil habitantes, Ibicoara completou 46 anos no último dia 20 de julho– o município foi emancipado em 1962, depois de desmembrado de Mucugê. Situado no sudeste da Chapada Diamantina, Ibicoara tem por limite as cidades de Barra da Estiva, Jussiape, Abaíra, Mucugê, Itaetê e Iramaia. ...

Com o objetivo de regulamentar a atividade de empresas que trabalham com locação de computadores e máquinas para acesso à internet, além da utilização de programas e de jogos eletrônicos em rede, conhecidos como lan house e cyber café, o deputado Getúlio Ubiratan (PMN) apresentou o projeto de lei nº ...

Em face a freqüentes decisões tomadas por gestores municipais, como a contratação de assessorias ou consultorias para serviços futuros, sem prazo ou objetivos claramente definidos, o plenário do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) definiu que os contratos de risco são incompatíveis com o regime jurídico da administração ...

No último dia 28 de julho, o município de Jacobina comemorou 128 anos de emancipação política e administrativa. O aniversário da cidade, localizada na região centro-norte do estado, a 330 quilômetros da capital, foi lembrado na Assembléia Legislativa por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Arthur Maia (PMDB). ...

O deputado Júnior Magalhães (DEM) lamentou ontem a morte do ex-prefeito de Candeias Eliodoro de Jesus. O parlamentar apresentou, na Assembléia Legislativa, moção de pesar pelo ocorrido, que emocionou todos. "Era uma pessoa querida e respeitada pelo trato para com todos, independentemente de classe social ou posições político-partidárias ou mesmo ...

Dados da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) mostram que grande parte das mães abandona a amamentação devido à necessidade de retornar ao trabalho ao término do período da licença-maternidade. Preocupado com essa situação, o deputado Adolfo Menezes (PTB) apresentou na Assembléia Legislativa um projeto de emenda constitucional que concede licença ...

Jacobina completou 208 anos de emancipação política administrativa na última segunda feira, dia 28, para orgulho de sua população e todos que a visitam, pois é conhecida também como terra hospitaleira. O deputado Sérgio Passos (PSDB) incorporou-se à euforia dos jacobinenses, homenageando-os com uma moção de congratulações na Assembléia Legislativa. ...

A população da cidade de Jussara viveu momentos de muita euforia e orgulho pela comemoração de mais um aniversário de emancipação política e administrativa do município, ocorrido no último dia 27 de julho. O deputado Júnior Magalhães (DEM) incorporou-se às homenagens por mais um aniversário da cidade e apresentou uma ...

A Assembléia Legislativa retoma, nesta segunda-feira, as atividades no plenário após o recesso de meio de ano previsto pela Constituição. Não há qualquer solenidade ou ato especial para marcar o reinício dos trabalhos ordinários, como acontece em 15 de fevereiro. Constitucionalmente, o período de recesso estará encerrado no dia primeiro, ...

Para ter direito a receber dinheiro público, as entidades e agremiações desportivas terão, obrigatoriamente, de realizar eleição direta para composição da diretoria administrativa. É o que estabelece projeto de lei do deputado Zé Neto (PT), que prevê, ainda, período máximo de quatro anos para a renovação dos dirigentes. Essas entidades ...