A deputada Eliana Boaventura (PP), baseada no regimento interno da Assembleia Legislativa, congratulou-se com a Defensoria Pública do Estado da Bahia pela passagem de seu dia, comemorado em 19 de maio.
De acordo com a parlamentar, a Defensoria Pública - órgão destinado a prestar assistência jurídica integral e gratuita à população desfavorecida, é uma instituição transparente e democrática, e merece ser parabenizada pelo seu dia. Ainda segundo a deputada, esta data foi escolhida por ser o dia de Santo Ivo, conhecido como advogado dos pobres.
Segundo Eliana Boaventura, a Defensoria Pública integra o Executivo - muito embora guarde autonomia funcional e administrativa-, e representa o compromisso do governo, estadual e federal, de permitir que todos, inclusive os mais pobres, tenham acesso à justiça.
No mesmo sentido, a parlamentar afirma que o estado da Bahia pode contar com uma instituição consolidada, com poder de decisão, forte presença no cenário político estadual e com defensores públicos trabalhando nas principais regiões, para prestar um atendimento jurídico nas mais diversas áreas do Direito, em especial no que se refere às ações cíveis e penais. "É com grande satisfação que hoje homenageamos aqueles que se completam com a árdua tarefa de promover justiça e paz social para os que mais precisam", ressaltou a deputada.