Interiorizar o saber a partir do ensino superior à distância. É o que pretende a deputada Ângela Sousa (PSC) que, preocupada com a população jovem do interior que não tem acesso às universidades estaduais, apresentou projeto de lei à Assembléia Legislativa instituindo o Programa Interiorização do Saber e fixando normas pra seu funcionamento. O ensino à distância deverá ser levado a todos os municípios baianos que não possuam universidade e obedecerá a critérios semelhantes aos do PROUNI, no qual o governo arca com as mensalidades. Os alunos que participarão do programa serão selecionados pelo Enem.
Educação a Distância é o processo de ensino-aprendizagem, mediado por tecnologias, onde professores e alunos estão separados espacial e/ou temporalmente, mas conectados, interligados, principalmente em teleaulas e vídeos conferencias, orientados por tutores presenciais. Podem ser utilizados a Internet, rádios, televisores, vídeo, CD-ROM e tecnologias semelhantes.
O projeto de lei determina que "os incentivos fiscais serão revertidos em bolsas de estudo integrais para cursos de graduação de formação específica, em instituições privadas de ensino superior a distancia, com ou sem fins lucrativos". A abertura dos cursos e seus processos avaliativos, esclarece a deputada, ficarão sob a gestão das DIRECs, que prestarão contas à Secretaria de Educação. O Governo do Estado, por sua vez, seguirá as orientações do Ministério da Educação.
Somente alunos de escolas públicas serão beneficiados com as bolsas, "podendo, inclusive, já ter se formado em anos anteriores". O Programa Interiorização do Saber, defende Ângela Sousa, consiste em levar o conhecimento acadêmico aos mais longínquos municípios do estado. "O objetivo é capacitar a população para que seja disseminadora do saber sem que haja êxodo urbano, uma vez que muitos se deslocam para estudar em outros municípios e não retornam à sua cidade de origem quando concluído o curso".
Ângela Sousa reconhece o avanço das universidades estaduais, mas lembra que "pouco mais de 30 cidades são diretamente atendidas por elas". E conclui declinando "que a ampliação destes cursos onerariam os cofres estaduais. Por isso, acreditamos na parceria com a iniciativa privada nesta oferta, que receberia, em contrapartida por parte do Estado, isenção de alguns tributos".