Com a finalidade de "dar mais um passo no esforço de democratizar e universalizar o hábito pela leitura", o deputado Pedro Alcântara (PR) apresentou projeto de lei tornando obrigatória a criação de espaços para leitura em aeroportos, terminais rodoviários e shopping centers em municípios baianos com mais de 150 mil habitantes.
O acervo, que deverá ter, no mínimo, 200 livros, jornais revistas e livretos de cordel, vai contemplar preferencialmente exemplares de autores baianos. O acesso será gratuito e o ambiente deverá ser climatizado e bem iluminado, com todo o conforto necessário à uma boa leitura. A instalação, administração e conservação ficará a cargo da concessionária ou empresa que explore o espaço.
Na justificativa anexada ao projeto de lei, o deputado esclarece que a iniciativa "tenciona dar partida na promoção de escritores locais e regionais". E acrescenta: "O ato da leitura envolve o desenvolvimento do conhecimento da palavra. Saber ler significa alcançar uma amplitude cognitiva capaz de interpretar e compreender uma informação em todas as suas possibilidades".
Diz ainda o parlamentar que o verdadeiro eleitor é aquele que faz da leitura não somente um passatempo, "mas, meio de crescimento pessoal e intelectual, que se dispõe a descobrir a literatura como caminho para mudança cotidiana e se depara com um leque de possibilidades de pensar". E completa: "Popularizar o ato de ler é uma experiência que se lapida em um pleno processo de construção do saber".
E finaliza: "O conhecimento intelectual aparece como o suporte para a formação da cidadania, o instrumento básico para o salto qualitativo entre a consciência ingênua e a consciência crítica. O hábito de ler está diretamente ligado à educação e à questão cultural. O acesso ao livro como fonte de educação e cultura são atributos importantes na formulação de policiais que concretizem a democratização e o pleno exercício da cidadania. Muitos homens iniciaram uma nova era na sua vida a partir da leitura de um livro".