O aniversário de emancipação político-administrativa do município de Ibicaraí, que completou 56 anos no dia 22 de outubro, foi enaltecido na Assembléia Legislativa pelo deputado Fábio Santana com uma moção de congratulações. Ibicaraí está localizado a 470 quilômetros da capital do Estado, situado na zona centro oeste da região cacaueira. ...

A Assembléia Legislativa prorrogou até o dia 1o de dezembro o prazo para emendas ao projeto de Orçamento que está em tramitação na Casa. A decisão do presidente da sessão ordinária de ontem, deputado Aderbal Caldas (PP), atendeu solicitação unânime dos líderes partidários da AL. Trata-se de medida que se ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Sandro Régis (PR) determina que as consultas médicas e exames de saúde para pessoas com deficiência, gestantes, lactantes e idosos sejam realizadas no prazo máximo de cinco dias. A data, o horário e o local do atendimento, prevêem a proposição, deverão ser informados ao ...

O deputado Luiz Augusto (PP) apresentou uma moção de aplausos à Câmara Mirim de Guanambi pela premiação do projeto do vereador mirim Frederico Fraga Nascimento em concurso realizado pelo "Plenarinho" da Câmara dos Deputados, em Brasília. "A Câmara Mirim de Guanambi está instalada há 10 anos, com o apoio do ...

A anotação da expressão "veículo recuperado" no campo de observações do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Automotor (CRLV), de veículo sinistrado com perda total, que tenha passado por processo de recuperação para retorno à circulação foi proposto pelo deputado Gilberto Brito (PR) em projeto de lei na Assembléia ...

O deputado Carlos Ubaldino (PSC) sugeriu ao governador Jaques Wagner, através de uma indicação apresentada na Assembléia Legislativa, a construção, na Bahia, de uma pista de velocidade que obedeça aos padrões internacionais e tenha capacidade para ser incluída no circuito de Fórmula-1. O objetivo é abrigar campeonatos de arrancada nos ...

A Assembléia Legislativa recebeu ontem a visita dos estudantes da Escola Municipal Pedro Paranhos, de Portão, Lauro de Freitas. Cerca de 50 meninos e meninas de várias séries do ensino fundamental estiveram na AL pelo Programa Conhecendo o Parlamento, promovido pela Escola do Legislativo. As crianças foram recebidas pelos monitores ...

Cerca de 250 profissionais das áreas de controle externo e interno participaram, na manhã de ontem, da abertura do Fórum "Auditoria em Projetos Co-Financiados – Desafios e Perspectivas para as Instituições de Controle", realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, com apoio do BID, Bird, Secretaria de Gestão ...

A Assalba – Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa da Bahia –, em parceria com a Assembléia, promoveu a festa de encerramento das comemorações da Semana do Servidor. O evento, que aconteceu no dia primeiro deste mês, começou às 9h30, terminou por volta das 19h e contou com a presença ...

Com o propósito de estender os benefícios oferecidos a cidadãos e cidadãs com idade superior a 60 anos, o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) apresentou projeto de lei dispondo sobre a possibilidade de isenção aos idosos de tarifa de pedágio. "É necessário que o poder público viabilize as condições para que ...

Os programas Internação Domiciliar e Medicamento em Casa, implementados pela Secretaria estadual de Saúde da Bahia (Sesab) no Hospital Prado Valadares, ocasionaram uma moção de congratulações e aplausos apresentada à Assembléia Legislativa por parte do deputado Isaac Cunha (PT) ao secretário Jorge Solla e à própria Secretaria de Saúde. Segundo ...

O município de Terra Nova comemorou 47 anos de emancipação, no dia 20 de outubro, e mereceu do deputado Gaban (DEM) uma moção de congratulações, parabenizando toda a sua população, calculada em mais de 13 mil habitantes. O antigo arraial de Terra Nova pertencia à Freguesia da Vila do Rio ...

Inclusão, na grade curricular do ensino fundamental e médio, da disciplina Noções Básicas de Cidadania, com o objetivo maior de proporcionar uma formação de cidadania à juventude baiana. Este é o principal ponto do projeto de lei elaborado pelo deputado Getúlio Ubiratan (PMN) e que agora está sendo apreciado pelas ...

A recuperação asfáltica de um trecho de 48 quilômetros da BA-505, que liga Mata de São João a Itanagra, foi solicitada pela deputada Maria Luiza Laudano (PT do B) ao Governo do Estado, através de indicação apresentada na Assembléia Legislativa. O município de Mata de São João, que tem distritos ...

"As lições deixadas por nosso mestre já transpõem o tempo, construindo um sólido legado de cidadania de quem, como homem, serviu e serve como farol para os que tanto rogam por democracia e justiça", destacou o deputado Zé Neto (PT), ao apresentar, na Assembléia Legislativa, moção de pesar e reconhecimento ...

O deputado Fábio Santana (PMDB) apresentou projeto de lei que institui a Semana Estadual de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, a ser celebrada, anualmente, entre os dias 12 a 18 de junho com o objetivo de "promover a defesa dos direitos das crianças e dos ...

O Tribunal de Contas do Estado promove nesta segunda-feira um fórum internacional de auditoria que trará para Salvador as maiores autoridades do mundo. Os trabalhos contam com o apoio do Banco Mundial, Bird, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Bid, e do Ministério do Planejamento. O presidente do TCE, conselheiro Manoel Castro, ...

A cidade de Remanso, na região do Rio São Francisco, comemorou no mês de outubro os festejos de Nossa Senhora do Rosário, sua padroeira. Estas festividades foram lembradas na Assembléia pelo deputado Elmar Nascimento (PR), que apresentou moção de congratulações à comunidade. "A imagem de Nossa Senhora do Rosário, do ...

A aprovação de quatro alunos do programa Cidade do Saber na Escola Balé Bolshoi Brasil foi destacada na Assembléia Legislativa pelo deputado Bira Corôa (PT). Ele apresentou uma moção de congratulações na qual destacou o trabalho desenvolvido pela instituição sediada em Camaçari. "Complexo integrado de educação, cultura e lazer, o ...

O falecimento do médico Clóvis Figueiredo de Souza foi lamentado na Assembléia Legislativa pelos deputados Nelson Leal (PSL) e Roberto Carlos (PDT), que apresentaram moções de pesar nas quais lembram a trajetória profissional e política do "único prefeito reeleito na história política do município de Nazaré". Clóvis Souza foi reeleito ...