Firme no combate à danosa mistura de álcool e direção, o deputado Getúlio Ubiratan (PMN) apresentou projeto de lei instituindo a obrigatoriedade ao Estado e às concessionárias das rodovias na Bahia de instalar placas ao longo das margens, orientando usuários a denunciar motoristas com sinais de embriaguez.
"A proposição em análise almeja contribuir com a fiscalização nas rodovias em nosso Estado, de modo a prevenir acidentes, alertando os condutores e disponibilizando, através de placas, nas margens das rodovias, número telefônico para denúncias imediatas", justificou o parlamentar.
De acordo com a proposição, a placa informativa deverá ser colocada em local de fácil visibilidade e conterá o número de telefones da Polícia Militar Rodoviária ou de emergência da concessionária com a seguinte frase: "Denuncie motoristas com sinais de embriaguez".
As despesas decorrentes da execução da lei, caso aprovada, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) ou a cargo das concessionárias de rodovias, quando concedidas à iniciativa privada. Em caso de sua aprovação, o Poder Executivo teria prazo de 90 dias para dispor sobre a quantidade, dimensão, cor e locais de fixação das placas.
Em pesquisas recentes do Ministério da Saúde, que analisam as causas de mortalidade dos brasileiros, ficou constatado que as mortes por acidentes de trânsito – atropelamentos, acidentes com motos, colisões de veículos e outros – chegam a um número considerável, de acordo com o parlamentar autor da proposta.
Segundo Ubiratan, o uso abusivo de álcool é fator preponderante para o elevado número de acidentes de trânsito em rodovias na Bahia. "É comum o registro de matérias noticiando motoristas dirigindo sob o efeito do álcool e por vezes envolvidos em acidentes com vítimas fatais. Por se tratar de matéria de extrema relevância, é que solicito apoio dos nobres pares para a aprovação da matéria", salientou.