A gravidez precoce é uma das ocorrências mais preocupantes relacionadas à sexualidade da adolescência. Estudos da Organização Mundial da Saúde mostram que cerca de 1,1 milhão de adolescentes engravidam por ano no Brasil e a cada dia esse número continua crescendo. Segundo o Ministério da Saúde, o índice de adolescentes e jovens brasileiras grávidas é hoje 2% maior do que na última década. As meninas com idade entre 10 a 20 anos respondem por 25% dos partos feitos no país. Preocupada com esses elevados índices, a deputada Marizete Pereira (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei sugerindo ao governador Jaques Wagner que institua no âmbito estadual a Semana de Prevenção e Orientação Sobre a Gravidez na Adolescência.
De acordo com a deputada, a medida objetiva estimular e intensificar a discussão entre a sociedade civil, o poder público e o conjunto da sociedade, sobre a importância da informação aos adolescentes como meio de prevenção à gravidez. "Evitar a gravidez na adolescência e informar corretamente os jovens sobre a importância do início responsável, consciente e saudável da vida sexual deve ser um compromisso de todos os atores envolvidos na formação dos jovens, nos setores públicos e privados", afirmou.
Segundo Marizete, a gravidez precoce pode causar profundas implicações biológicas, familiares, emocionais e econômicas, limitando os jovens ou adiando as possibilidades de desenvolvimento e engajamento na sociedade.
No documento protocolado na Secretaria Geral da Mesa, a parlamentar ressaltou que campanhas de conscientização para alertar sobre os riscos da gravidez serão divulgadas através dos veículos de comunicação nas escolas, nos centros de atenção à saúde, nos espaços públicos destinados ao esporte e lazer.
No art. 4o, a deputada propõe que durante a Semana de Prevenção e Orientação Sobre a Gravidez na Adolescência aconteçam atividades desenvolvidas por grupos de trabalho integrados por servidores das secretarias da Saúde e da Educação. Ela defende ainda que os grupos possam celebrar convênios com órgãos municipais e instituições da sociedade civil.