O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, empossou ontem, como deputados estaduais, Pedro Alcântara (PR) e Eliana Boaventura (PP), em concorrido ato realizado no gabinete da presidência. Eles assumiram as vagas de Tarcízio Pimenta (DEM), que renunciou ao mandato de deputado estadual para assumir o cargo de prefeito do ...

A Assembléia Legislativa funciona em caráter extraordinário a partir de hoje, às 14h45, para votar uma pauta extensa, composta por 25 projetos, todos oriundos do Executivo. São 22 projetos de lei, dois projetos de lei complementar e uma emenda constitucional. A autoconvocação feita pelo presidente Marcelo Nilo está publicada no ...

01.     Projeto de Lei nº 17.609/2008 - de autoria do Poder Executivo, que altera o art. 1º e seu parágrafo único da Lei nº 11.053, de 06 de junho de 2008; 02.     Projeto de Lei nº 17.627/2008 - de autoria do Poder Executivo, que prorroga prazo e edita metas do ...

Os suplentes Pedro Alcântara (PR) e Eliana Boaventura (PP) tomam posse como deputados estaduais nesta segunda-feira. Eles foram convocados pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), para assumir as vagas de Tarcízio Pimenta (DEM) e Roberto Muniz (PP), respectivamente. Os atos foram publicados na edição de ontem do ...

O deputado Clóvis Ferraz (DEM) parabenizou o engenheiro Marcelo Odebrecht por sua recente assunção ao cargo de presidente da construtora Odebrecht, empresa baiana que é a maior do país em sua área de atuação, através de moção de aplauso que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa. ...

Com o pedido de que seja observado regime de urgência, o governo do Estado enviou, no último dia 23, mais três projetos para apreciação da Assembléia. Ao receber as propostas, o presidente Marcelo Nilo despachou imediatamente para publicação. Um deles dispõe sobre a reorganização da Procuradoria Geral do Estado e ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, empossou como deputado estadual Valdeci Augusto de Oliveira no último dia 24, às 9h21, em concorrido ato – apesar da proximidade do feriado do Natal – realizado no gabinete da presidência. Ele assumiu o cargo em decorrência da renúncia do titular, seu ...

Para assumir a Prefeitura de Irecê, para a qual foi eleito com 57% dos votos, o deputado Zé das Virgens despediu-se da Assembléia Legislativa no último dia 23 com a promessa de não deixar o seu projeto político morrer. “Seja onde for o espaço político, continuaremos lutando, não apenas por ...

Depois de três mandatos consecutivos como deputado estadual, o parlamentar Tarcízio Pimenta (DEM), visivelmente emocionado, despediu-se de suas atividades legislativas, no último dia 23 de dezembro. “Cheguei nesta casa como um matuto, querendo entender como ela funcionava, encontrei muitos amigos e comecei a conviver neste cenário importante na minha vida, ...

Com a finalidade de melhorar o serviço dos bombeiros militares do município de Feira de Santana, que se localiza a 114 km da capital, o deputado Eliedson Ferreira (DEM) vem indicar ao governador do Estado, Jaques Wagner, que solicite a aquisição de equipamentos de proteção e segurança, e que sejam ...

A Assembléia Legislativa entrou em recesso na noite de ontem logo após aprovar, em dois turnos, a proposta orçamentária do Poder Executivo para o exercício do próximo ano. Os trabalhos se prolongaram por cerca de seis horas, pois a matéria também foi apreciada no âmbito das comissões de Constituição e ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, fez ontem à noite o balanço de sua atuação à frente da atual Mesa Diretora antes do encerramento dos trabalhos do ano legislativo. Discursando da tribuna, ele centrou fogo nas realizações que conseguiu executar no âmbito administrativo e também no aspecto político. ...

Os deputados Álvaro Gomes (PCdoB), Jurandy Oliveira (PRTB), Emério Resedá (PSDB), Heraldo Rocha (DEM) e Fernando Torres (PRTB) foram homenageados ontem pela Mesa Diretora da Assembléia pelo desempenho que tiveram neste ano de 2008. Os cinco parlamentares receberam das mãos do presidente Marcelo Nilo, às 19h, os troféus a que ...

Toma posse hoje, às 9h, no gabinete da presidência da Assembléia Legislativa como deputado estadual o primeiro suplente do Partido dos Trabalhadores, Valdeci Augusto de Oliveira, militante político com origem no Oeste da Bahia, em especial no município de Santa Maria da Vitória. Ele substitui o prefeito eleito de Irecê, ...

O deputado Heraldo Rocha (DEM) apresentou, na Assembléia Legislativa, moção de agradecimento à população da cidade de Maracás pela receptividade e hospitalidade que recebeu durante sua visita ao município localizado no Sudoeste baiano, a convite do vereador recém reeleito Armandinho São Paulo. “Ficamos muito contentes pela receptividade e pela boa ...

A necessidade de pavimentação asfáltica no trecho que liga a BR-110 ao novo bairro Vila Operária, no município de Ribeira do Pombal, levou a deputada Fátima Nunes (PT) a apresentar, na Assembléia Legislativa, indicação ao governador Jaques Wagner, para que a referida obra seja realizada pelo Departamento de Infra-Estrutura de ...

Devido à implantação do novo modelo de Política Nacional de Assistência Social que está sendo montado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), a Coordenadoria de Programas Assistenciais (Copa) realizou anteontem no Plenarinho, na Assembléia Legislativa, a partir das 9 horas, uma palestra com a finalidade de repassar essas novas ...

Já está tramitando na Assembléia Legislativa o projeto do Executivo que institui a Lei Orgânica da Polícia Civil, define finalidade e competências e dispõe sobre a carreira de delegado e demais cargos e funções da Polícia Civil do Estado da Bahia, que passa a ser Órgão em Regime Especial de ...

O deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) apresentou moção de congratulações à população de Jitaúna, pelas comemorações dos 47 anos de sua emancipação política e administrativa, que serão comemoradas nesta segunda-feira. Jitaúna fica às margens do Rio Preto e Rio de Contas, entre Ipiaú e Jequié e a emancipação ocorreu no ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) realizou na manhã de sexta-feira, dia 19, comemoração natalina, com a apresentação no Salão Plenário, do Coral da Assembléia Legislativa e posteriormente realização de missa, celebrada pelo frei Pedro Avelino, da paróquia da Pituba, reunindo em ato de confraternização conselheiros e ...