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AL republica dez mil exemplares

Publicado em: 23/10/2009 00:00
Editoria: Diário Oficial

Fac-símile do texto constitucional
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Dez mil exemplares da Constituição Estadual de 1989 foram republicadas pela Assembleia Legislativa. O objetivo é doá-los para bibliotecas, escolas e outras instituições do estado. No prefácio da publicação, o presidente da AL, deputado Marcelo Nilo, observa que a promulgação da Constituição da Bahia em 5 de outubro de 1989 marcou o reencontro dos baianos com o estado de Direito. "A Constituição Estadual foi fundamentada nos mesmos princípios da Carta Magna do Brasil, incorporando ao documento final conquistas sociais e inovações significativas no campo legislativo reservado aos estados membros da federação", afirmou Nilo no prefácio.
De acordo com o presidente da AL, o escopo geral da Constituição da Bahia promulgada em 1989 permanece atual. "Treze emendas foram acrescidas ao texto original e alguns dispositivos deixaram de vigorar nesses 20 anos. Novas alterações são reclamadas pela atualidade, a exemplo da hipertrofia já detectada na Constituição Federal que mutila e limita a função legiferante das assembleias legislativas brasileiras", acrescentou o presidente.
Para a elaboração do livro e dos documentos, a Presidência da Casa designou uma comissão formada Paulo Roberto Bina, Eliel Martins Filho, Délio Pinheiro, Sérgio Rabinovitz e Geraldo Mascarenhas.



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