Em sessão solene, a Assembleia Legislativa celebra hoje, às 19h, os 20 anos de promulgação da Constituição da Bahia. Foram convidados, e confirmaram presença, o governador Jaques Wagner, os ex-governadores Roberto Santos, João Durval Carneiro, Paulo Souto, Antonio Imbassahy, César Borges e Otto Alencar, além das principais autoridades militares, civis e eclesiásticas do Estado. Sessenta e quatro dos 72 deputados constituintes estarão no plenário – ou representados por familiares –, e serão homenageados pelos serviços prestados à Bahia e aos baianos.
O deputado Marcelo Nilo, privilegiado pela efeméride ocorrer durante sua gestão como presidente do Legislativo Estadual, instituiu uma comissão de funcionários para planejar a comemoração, que terá como ápice justamente a realização dessa sessão solene. Na ocasião, será lançada a nova edição da Carta de 1989 com o texto consolidado pela Procuradoria Jurídica da Assembleia, com um fac-símile da primeira edição (gentilmente cedido pelo artista plástico Sérgio Rabinovitz). Além disso, será apresentado um documentário produzido pela Assessoria de Comunicação Social, que lembra o processo constituinte e aponta avanços obtidos pela cidadania a partir da nova realidade institucional da Bahia.
Uma marca foi criada para registrar os 20 anos transcorridos desde a instalação até a promulgação da nova Constituição baiana, a quinta, e substituta da Carta outorgada na época do regime militar, em 1967. As demais constituições do período republicano na Bahia foram as de 1891, 1937 e 1945. O processo constituinte foi, segundo Marcelo Nilo, "o momento do reencontro dos baianos com a democracia e da adaptação da Carta Federal, a Constituição Cidadã, do doutor Ulysses Guimarães às peculiaridades do nosso estado e a cultura da nossa gente."
Impressionou vivamente ao presidente do Legislativo – à época presidente da Embasa – a disposição dos constituintes de buscar inspiração junto ao povo, fora dos gabinetes, numa longa jornada que percorreu 22 sedes municipais da Bahia. Para ele, esse é o diferencial que tornou a Carta de 1989 socialmente justa e avançada em relação a documentos produzidos por legisladores do passado, pois "a Constituição e o Poder emanam do povo para seus representantes. Os 63 deputados estaduais baianos trabalham em 2009 para que, daqui a 20 anos, o trabalho que realizam também seja lembrado com orgulho. O mesmo orgulho com que hoje lembramos um trabalho de 20 anos atrás."

A SESSÃO

Os trabalhos no plenário serão abertos pelo presidente Marcelo Nilo, às 19h, quando instituirá uma comissão integrada por líderes partidários para acompanhar o governador Jaques Wagner e os ex-governadores, que estarão aguardando no Salão Nobre da Casa. O coral Vozes Reveladas, postado nas galerias, executará então o Hino Nacional brasileiro, sendo em seguida exibido um curto documentário – seis minutos de duração – rememorando os trabalhos em 1989. O primeiro orador será o diretor da Faculdade de Direito da Ufba, Celso Castro, que atuou no processo constituinte como integrante da Comissão dos Notáveis (cidadãos de notório saber que produziram um ante-projeto e assessoraram os deputados) e como chefe da Procuradoria Jurídica da Casa.
Em seguida irá à tribuna o relator geral, Sérgio Gaudenzi, e o deputado Pedro Alcântara, esse falará em nome dos outros três deputados estaduais que atuaram como constituintes em 1989: Reinaldo Braga, Luciano Simões e Jurandy Oliveira. O coral entoará então a canção Coração de Estudante, dos compositores Wagner Tiso e Milton Nascimento, ícone do período da redemocratização do país, em especial da campanha das "Diretas Já".
Os constituintes receberão uma placa de agradecimento pelos serviços prestados, exemplares em capa dura do texto consolidado da Constituição da Bahia e um DVD com cópias dos documentários de seis minutos (exibido na sessão) e outro, mais longo (30 minutos), especialmente produzido para essas comemorações e que apontará avanços democráticos e sociais advindos da nova Carta.
O governador Jaques Wagner fará então o seu pronunciamento e o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, proferirá o discurso de encerramento. Antes do final dos trabalhos o coral Vozes Reveladas executará o Hino ao Dois de Julho. Em seguida, no saguão Marcelo Duarte, anexo ao plenário, será servido rápido coquetel.