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AL homenageia os 20 anos da promulgação da Carta Baiana

Publicado em: 23/10/2009 00:00
Editoria: Diário Oficial

1989-2009
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A Assembleia Legislativa realizou na noite de ontem sessão solene para homenagear o 20º aniversário da promulgação da Constituição do Estado, ocorrido no último dia 5 de outubro. A celebração reuniu no plenário o governador do estado, Jaques Wagner, quatro ex-governadores, Roberto Santos, Waldir Pires, Otto Alencar e César Borges, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, deputados estaduais e federais, secretários estaduais entre outras autoridades que lotaram o plenário, incluindo 41 ex-constituintes que compareceram para receber a homenagem.
A data foi comemorada como um marco e todos os pronunciamentos da noite frisaram o caráter popular e renovador da Carta Baiana, realizada por uma Assembleia Constituinte que atravessou todo o território do estado para reunir o maior número possível de contribuições. O texto final "inovou e muito", avaliou o diretor da Faculdade de Direito da Ufba, Celso Castro, dizendo que se tratou de uma das mais modernas entre os estados do país.
Castro fez um dos três pronunciamentos da noite e foi escolhido por ter composto o Conselho de Notáveis que subsidiou os parlamentares na redação do documento. Os outros dois oradores foram Sérgio Gaudenzi, que atuou como relator-geral da Constituinte, e o deputado Pedro Alcântara, um dos quatro ex-constituintes que continuam com mandato na Assembleia (os outros três são Reinaldo Braga, Jurandy Oliveira e Luciano Simões). Foi também exibido um vídeo que procurou resumir as principais conquistas introduzidas na legislação a partir de 1989.

ABERTURA

A sessão foi aberta às 19h34 pelo presidente Marcelo Nilo, que promoveu a composição da mesa e indicou os deputados Álvaro Gomes, Gildásio Penedo, Sérgio Passos, Leur Lomanto Júnior, Pedro Alcântara, Eliana Boaventura, Jurandy Oliveira e o Professor Valdeci para conduzirem Wagner ao plenário. Coube ao coral Vozes Reveladas, da Universidade Federal da Bahia, executar o Hino Nacional.
Os 72 deputados que fizeram a Constituição baiana voltaram ontem a ser protagonistas no mesmo plenário 20 anos depois. A decoração, com flores brancas, faixas e cartazes voltados para a data comemorativa, trazia com destaque a frase "tão importante quanto lembrar as conquistas é lembrar quem trabalhou por elas. Via-se nas conversas, mesmo antes da cerimônia, que o reencontro tinha algo de além da política.
Placas comemorativas foram distribuídas não só aos constituintes presentes, como também a parentes daqueles que não puderam comparecer ou já faleceram. Marcelo Nilo entregou pessoalmente ao senador César Borges e ao conselheiro do TCM Otto Alencar, ex-governadores que estavam na mesa. Em honra a estes 16 ex-constituintes, realizou-se um minuto de silêncio encerrado com uma salva de palmas. O coral voltou a se apresentar, cantando "Coração de Estudante", de Wagner Tiso e Milton Nascimento, música emblemática da transição do regime de exceção que, segundo os oradores, foi encerrado pela Constituição Federal que antecedeu em um ano à lei estadual. A solenidade foi finalizada com a execução do Hino ao Dois de Julho.



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