Em sessão realizada anteontem, o Tribunal de Contas dos Municípios, presidido pelo conselheiro Francisco Netto, reafirmou a rejeição das contas do prefeito de Gongogi, Milton Pereira Santos, nos exercícios de 2005 e 2007, ao examinar o pedido de reconsideração feito pelo gestor, que deverá pagar multas no valor de R$ ...

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão realizada ontem, multou em R$ 3 mil o prefeito de Presidente Jânio Quadros, José Conegundes Vieira, em virtude da reiterada emissão de cheques sem fundos em 2008. Em sua defesa, o gestor alegou que os 44 cheques sem suficiente provisão foram ...

O 24º aniversário de emancipação do município de Capela do Alto Alegre, comemorado no dia 19 de março, foi prestigiado na AL através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Gaban (DEM). No documento, ele destaca que Capela do Alto Alegre originou-se da fazenda Desabafo e que sua fundação ocorreu ...

Foi lançado ontem na Assembleia Legislativa, durante sessão especial convocada por Isaac Cunha (PT), o carimbo comemorativo em homenagem aos 40 anos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O presidente Marcelo Nilo foi a primeira autoridade a aplicar o carimbo e a assinar o cartão que oficializou o lançamento ...

A execução orçamentária será o principal objetivo do mais novo secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, que assumiu o cargo em substituição a Ronald Lobato. A solenidade aconteceu às 15 horas de ontem, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães, e contou com a presença do governador Jaques Wagner, do ...

"Essa comissão deve implementar ações para que a AL seja uma ouvidoria, onde a comunidade possa expor suas necessidades e a gente consiga melhorar a vida das pessoas", declarou o parlamentar Eliedson Ferreira (DEM), ao presidir, ontem, pela primeira vez, a Comissão de Defesa do Consumidor. Em relação à pauta ...

O ritmo intenso de trabalho da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública – que, inclusive, tornou o colegiado como o mais atuante nos últimos dois anos – será mantido. Essa promessa foi a tônica dos discursos na primeira reunião conduzida ontem sob a presidência do deputado João Carlos Bacelar ...

O deputado Luciano Simões (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jaques Wagner, sugerindo a liberação, por intermédio da Secretaria da Agricultura, de um trator agrícola para as localidades de Fidélis, Rio do Rancho, Salgadinho, Bom Conselho, Conveniência e Cachoeira, todas localizadas no município de Uauá, na Bahia. ...

A Assembleia Legislativa instalou ontem a comissão do IX Prêmio Luís Eduardo Magalhães, que tem agora 30 dias para analisar e apresentar o resultado do trabalho vencedor. Inscreveram-se nove participantes, com trabalhos versando sobre Direito Constitucional e questões específicas do Poder Legislativo. A comissão não tem a identificação dos concorrentes, ...

O aniversário de emancipação política do município de Quijingue, que completou 47 anos no último dia 15 de março, foi assinalado na Assembléia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Gildásio Penedo (DEM). Quijingue, cujo nome indígena significa "mata fechada", é uma cidade cuja história é marcada por ...

O 47º ano de emancipação política do município de Quijingue foi saudado pelo deputado José Nunes (DEM), através de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia. Distante 333km da capital, o Município de Quijingue está situado no Nordeste da Bahia e pertence à microrregião geográfica de Euclides da ...

As denúncias de que políticos estariam recebendo financiamentos de campanha e funcionários públicos recebendo propinas de uma empresa de padrão internacional, sediada na Bahia, para obtenção de licenças ambientais vão ser apuradas pela Comissão de Meio Ambiente da Assembeia Legislativa. Entretanto, por sugestão dos próprios integrantes do colegiado, que tem ...

A primeira reunião ordinária da Comissão de Direitos da Mulher, presidida pela deputada Neusa Cadore (PT), teve como objetivo recolher sugestões para a agenda deste ano. Dentre as proposições feitas pelas deputadas, destacou-se a necessidade de continuar a luta em defesa da mulher e de seus direitos. "O trabalho deste ...

O 172º aniversário de emancipação política de Santo Amaro da Purificação, completado no último dia 13 de março, foi lembrado e saudado pelo deputado Heraldo Rocha (DEM), através de moção de congratulações à sua população, apresentada na Assembleia Legislativa. No documento, ele relata que em 1557 nascia e crescia à ...

O deputado Edson Pimenta (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governador Jaques Wagner para que, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a pavimentação da rodovia BA-001, no trecho que liga o município de Porto Seguro ao município de Prado, numa extensão de 90 km. A justificativa apresentada pelo parlamentar ...

A criação e instalação de companhia independente da Polícia Militar em Ipirá é o que indica ao governador Jaques Wagner o deputado Jurandy Oliveira. Ele apresentou tal solicitou levando em consideração que o município tem mais de de 61 mil habitantes e crescimento populacional acentuado, com uma densidade demográfica de ...

Defender o consumidor é uma questão de cidadania e direitos humanos. A opinião é do deputado Eliedson Ferreira (DEM), que apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de congratulações pela passagem do Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março. "O consumidor é o sustentáculo da indústria, do comércio e dos ...

Em tempos de crise econômica mundial, o consumidor passa a ser ainda mais responsável pela movimentação da economia, fazendo girar a ciranda financeira ao adquirir produtos do comércio e da indústria. Diante do papel preponderante que o consumidor tem no mundo atual, passou-se a dedicar a ele o dia 15 ...

No próximo dia 20 de março, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos completa 40 anos. Para comemorar a data, o deputado estadual Isaac Cunha (PT), funcionário licenciado da agência dos Correios de Jequié, solicitou a realização de uma sessão especial, que acontece amanhã, às 10 horas, no plenário da ...

O deputado Pedro Alcântara (PR) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos e congratulações ao cantor, sanfoneiro e compositor Targino Gondim, pela realização do 1º Festival Internacional da Sanfona, que está sendo realizado entre os dias 16 e 21 de março nas cidades de Juazeiro e Petrolina. Segundo o parlamentar, ...