A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Federal, destinada a investigar as causas, as consequências e responsáveis pelo desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil, ouviu relatos, denúncias e constatações que evidenciaram que a realidade encontrada na Bahia, neste aspecto, não se difere muito do restante do país.
"Você transformou sua dor em um movimento para ajudar as pessoas, é realmente muito difícil não saber onde levar uma flor, onde deixar cair uma lágrima". Estas palavras, proferidas pela deputada federal Emília Fernandes, do PT gaúcho, foram direcionadas a Josenilda Ribeiro Lima, que iniciou sua luta após o desaparecimento de sua filha, que só teve o corpo encontrado anos depois do sumiço. Ela é presidente do Movimento Nacional Simone Pinho, que busca e apóia pessoas desaparecidas.
Guardadas as devidas emoções, os representantes do Legislativo nacional e membros da CPI, visivelmente atentos e observadores, anotaram, inquiriram depoentes, ponderaram sobre desvios do tema e garantiram: "Destas audiências sairá um instrumento capaz de alavancar a proteção à criança e adolescente", enfatizou a deputada Bel Mesquita, PMDB/PA, presidente da CPI. "Daqui se formulará um texto que servirá para definir políticas públicas de Estado", complementou Geraldo Pudim, parlamentar do PMDB carioca. Reafirmando o caráter apartidário, o deputado alagoano Antônio Carlos Chamariz/PTB destacou: "Não estamos fazendo política; estamos realizando um trabalho muito sério".

SUBNOTIFICAÇÃO

Os números apresentados como oficiais e divulgados no material distribuído pela assessoria da CPI foram postos justamente como prova da lacuna existente. Oficialmente o Brasil possui pouco mais de mais de 1,2 mil desaparecidos. Para o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) existe uma "subnotificação" muito grave que não descreve a realidade que se percebe.
Josenilda contesta os números oficiais. "Somente no movimento estão pré-cadastrados 2.862 desaparecidos. Já localizamos 620 pessoas", relata. Ela revelou as dificuldades de manter a instituição, Só contando com dois voluntários. João Renê Espinheira, do Sindicato dos Investigadores, relatou que passou a receber ameaças de integrantes da Polinter quando começou a buscar informações sobre as investigações e indicar direcionamentos nos casos.

CONTRIBUIÇÕES

Além dessa denúncia, ele traçou um quadro da realidade baiana. "Quando se refere a crianças de zero a 10 anos, 90% são raptadas por estrangeiros para adoção e tráfico de órgão", relatou Espinheira, afirmando também que, quando o foco é a adolescência, os fatores são drogas, maus-tratos dos pais e, até mesmo, ação de grupos de extermínios.
Em relação a grupos de extermínio, o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia, deputado Yulo Oiticica (PT), apresentou números mais específicos. "Nas últimas décadas, a Bahia aumentou em 261% os grupos de extermínio. Noventa e oito por cento dos executados são negros, jovens e pobres". Segundo Yulo, no estado, ainda existem marcados para morrer. "Dos 30 jovens que saíram da Fundac nos últimos meses, 22 foram executados", revelou.
Cíntia Guanaes, coordenadora do Naic, órgão da promotoria estadual que atua no fortalecimento dos conselhos tutelares e órgãos relacionados aos direitos da criança e do adolescente, destacou os avanços alcançados no estado nos últimos anos, mas não deixou de pontuar que a falta de estrutura dos conselhos interfere na realização de um trabalho mais atuante e eficaz.

AGRADECIMENTOS

A TV Bahia foi amplamente felicitada por todos os oradores pelo quadro "Desaparecidos", que vai ao ar toda quarta-feira, no Programa Bahia Meio Dia, e já encontrou milhares de pessoas. "Exercemos o nosso dever na plenitude da responsabilidade social. Desde 2001, esta corrente de solidariedade se amplia. Quando os reencontros acontecem é que percebemos que não podemos parar", assinalou Roberto Appel, diretor de Jornalismo da Rede.
O deputado federal baiano Colbert Martins (PMDB), que não integra a comissão mas solicitou a visita à Bahia, avaliou positivamente a audiência. Para ele, os 19 encontros que aconteceram em todo país, inclusive o de ontem, vão servir para alcançar um dos principais objetivos da CPI. Recuperar a dignidade humana e ampliar a fonte do cadastro nacional de desaparecidos no Brasil, projeto defendido pela deputada Bel Mesquita, aprovado no Senado e na Câmara, restando apenas a sanção do presidente Lula.