Os trabalhos na Assembleia Legislativa entraram pela noite de ontem para que os deputados pudessem apreciar o projeto de lei do Poder Executivo que cria a Controladoria Geral do Estado (CGE). Além desta matéria, constava também da pauta projeto de resolução, de autoria do deputado Waldenor Pereira (PT), que altera ...

Os riscos causados pelo manuseio do amianto na Bahia começaram a ser discutidos ontem pela Comissão de Saúde e Saneamento. O ponto de partida para o debate foi o Projeto de Lei nº 16.035/2007, de autoria do ex-deputado Zilton Rocha, que dispõe sobre a proibição da extração, comercialização e uso ...

Numa audiência pública que durou cerca de quatro horas e que teve, em determinados momentos, discussões acirradas, entre o representante dos pecuaristas e o da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia, a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa reiniciou, agora sob o comando do deputado Arthur ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou, ontem, da assinatura, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do compromisso Mais Nordeste pela Cidadania. O evento, bastante concorrido, contou com a presença do governador Jaques Wagner, representantes oficiais de todos os Estados da região e diversos ministros. O compromisso ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, participou da cerimônia de lançamento da II Etapa do Programa Territórios da Cidadania, evento que teve a presença do presidente Luiz Inácio da Silva, do governador Jaques Wagner, ministros e outras autoridades, ontem, às 15h, no Teatro Castro Alves. O programa ...

A liderança da oposição na Assembleia Legislativa apresentou ontem uma nova ferramenta, com a qual pretende estreitar a comunicação entre seus pares e a população: a partir de agora, cada deputado da minoria vai dispor de um blog individual, em que poderá expor suas idéias diretamente, de maneira rápida e ...

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nas sessões realizadas esta semana, negou provimento aos pedidos de reconsideração de seis prefeituras (sendo uma delas em duas ocasiões) e três Câmaras Municipais, que tiveram suas contas rejeitadas nos exercícios de 2005 e 2007. O TCM multou os gestores em R$ 84.940 ...

O governador Jaques Wagner enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que autoriza a transferência de parcela dos recursos financeiros oriundos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), destinados ao Estado da Bahia, à Desenbahia – Agência de Fomento do Estado da Bahia ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Manoel Castro, participa hoje, em Brasília, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da reunião do Comitê Deliberativo do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros – Promoex, tendo como pauta a prorrogação ...

A recepção para protesto, pelos tabelionatos de protesto de títulos e de outros documentos de dívidas, das dívidas decorrentes de aluguéis e taxas condominiais em atraso, em face das disposições da Lei Federal nº 9.492, de 10 de setembro de 1997. Esta é a proposta que consta no projeto de ...

O deputado Sandro Régis (PR), preocupado com a situação da dengue na Bahia, solicitou ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que promova uma autêntica operação de guerra contra esse mosquito em todo o estado, sendo esta de caráter emergencial, além de outra ação, continuada. O parlamentar destaca que programas ...

Monte Santo comemorou, no dia 21 de março, 172 anos de fundação e o deputado José Nunes (DEM) fez questão de homenagear a população do município com uma moção de congratulações na Assembleia Legislativa. Distante 352 quilômetros de Salvador, o município possui uma população de, aproximadamente, 55 mil habitantes e ...

  O deputado Euclides Fernandes (PDT) está impressionado com a repercussão positiva do projeto Seagri Itinerante e anseia para que ele chegue a Jequié. E para isso apresentou indicação ao secretário da Agricultura, Roberto Muniz, na qual elogia o pioneirismo do programa "que busca atender os reclames e anseios da ...

Com o objetivo de racionalizar o consumo de energia na Bahia, o deputado Gilberto Brito (PR) apresentou projeto de lei que institui Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar. "Tendo em vista a crise do setor energético atualmente enfrentada, principalmente nas grandes cidades, novas soluções são exigidas, o ...

O deputado Emério Resedá (PSDB) fez uma homenagem aos moradores de Gavião na passagem do 24º aniversário de emancipação política do município no último 19 de março. Na moção de congratulações que apresentou na Assembleia Legislativa, ele conta que pouco se sabe sobre a origem de Gavião. "Não existem dados ...

A morte do engenheiro agrônomo José Joaquim de Santana Silva, ex-presidente da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A, Ebda, foi lamentada na Assembleia pelo deputado democrata Misael Neto que apresentou moção de pesar ressaltando o brilhante trabalho desempenhado em prol da Bahia. "Elogiado por seus pares, por sua dedicação e ...

O sociólogo Gey Espinheira, falecido aos 62 anos no último dia 17, continua recebendo homenagens póstumas na Assembleia Legislativa. Desta vez, o Partido dos Trabalhadores, através do líder governista Waldenor Pereira e do deputado Isaac Cunha, apresentou moções de pesar que relembram a história de vida e sucesso do intelectual ...

O falecimento do sociólogo baiano Carlos Geraldo D’Andrea Espinheira, ocorrido no último dia 17, causou grande consternação e tristeza na Assembleia Legislativa. Aos 62 anos, Gey Espinheira, como era conhecido, morreu de câncer de esôfago, depois de 10 dias de internação no Hospital da Bahia, deixando a esposa, Ita Marina ...

O ex-deputado José Dirceu esteve ontem na Assembleia Legislativa para um almoço com o presidente Marcelo Nilo, a quem foi rever depois de um encontro, no início do ano. Inicialmente recepcionado por dirigentes e militantes petistas na liderança do partido, ele deu entrevista coletiva, defendendo que haja apenas um palanque ...

O deputado Carlos Ubaldino (PSC) apresentou, na AL, moção de aplausos pela instituição do Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, que fará 49 anos amanhã. O parlamentar conta que, no dia 21 de março de 1960, ocorreu, na província de Gauteng, África do Sul, um protesto realizado pelo Congresso Pan-Africano ...