A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, ontem, cinco dos treze projetos de lei que estavam em pauta na sua ordem do dia. O presidente do colegiado, deputado Álvaro Gomes (PC do B), pretendia limpar a pauta, pois todas as propostas são oriundas de legislaturas anteriores. Entretanto, por sugestão dos colegas de comissão decidiu adiar a aprovação do restante para a próxima reunião.
Entre os projetos aprovados, destaca-se o de autoria do ex-deputado Zilton Rocha, na época parlamentar do Partido dos Trabalhadores e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A proposta leva o número 16.035/2007 e dispõe sobre a proibição da extração, comercialização e uso do amianto na Bahia. O relator do projeto foi o deputado Sérgio Passos (PSDB).
Também foram aprovados, o projeto de lei do ex-deputado estadual Márcio Marinho que obriga as unidades de saúde do Estado a afixarem em locais visíveis, quadros que informem os platonistas do dia. A proposição tem o número 14.380/2005. O outro aprovado foi de número 13.691/2003, de autoria do deputado Heraldo Rocha (DEM), que institui a data de 10 de dezembro como Dia do Terapeuta Holístico. Ambos tiveram também parecer favorável do deputado Sérgio Passos.
Os outros dois projetos aprovados foram: o que institui a Semana Estadual de Prevenção à Doença Falciforme, de autoria de Walmir Assunção (PT), atualmente no cargo de Secretário Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza. Esta matéria foi relatada pelo deputado Ivo de Assis(PR). Por último, foi analisado o de número 16.656/2007, de autoria do deputado Zé Neto (PT), que cria o Dia da Psicanálise, tendo o deputado Luiz de Deus (DEM) como relator.
Com pedidos de vistas por parte de integrantes da comissão, quatro projetos foram retirados da pauta para aprovação. As quatro propostas restantes da pauta não chegaram a ser apreciadas nos seus pareceres para votação, o que deverá acontecer na reunião ordinária da próxima terça feira, às 10h30.