Presidida pela deputada Neusa Cadore (PT), a Comissão de Direitos da Mulher, reunida ontem, trabalhou na construção e na aprovação de propostas para a pauta dos trabalhos deste ano. A primeira proposta aprovada foi a realização de uma audiência pública por mês com temas variados e com a participação de ...

A falta de energia elétrica por 48 horas nos municípios de Prado, Alcobaça e Caravelas, no último fim de semana (sexta e sábado), que levou os 68 mil consumidores, principalmente comerciantes da região, a sérios prejuízos, vai ser apurada pela Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho, presidida ...

O falecimento prematuro do radialista, escritor, poeta, professor, intelectual e ativista do movimento negro brasileiro Jonatas Conceição, aos 56 anos, ocorrido no último dia 3 de abril, vítima de um câncer digestivo, consternou a deputada Marizete Pereira (PMDB), que prestou homenagem através de moção de pesar, apresentada na Assembleia Legislativa ...

O povo do município de Ibirataia, importante cidade da região sul do estado, recebeu moção de congratulações do deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), apresentada na Assembleia Legislativa, em homenagem ao dia do seu padroeiro São José, comemorado em 19 de março. A biografia de São José revela as características de ...

O entendimento marcou ontem a aprovação por unanimidade do Projeto de Lei 17.840/09, de origem do Poder Executivo, que altera nove leis estaduais que regulam diversos setores do funcionalismo público. "Trata-se da realização de ajustes nos textos das leis para uma melhor adequação das estruturas de cargos e de vencimentos ...

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada ontem, negou provimento aos pedidos de reconsideração das prefeituras de Matina e Ibiassucê, referentes ao exercício de 2007. Pelas irregularidades cometidas, a prefeita de Matina, Olga Gentil de Castro Cardoso, deverá ressarcir cerca de R$ 8.000 aos cofres públicos municipais e ...

A recuperação da estrada BA-262, que liga Vitória da Conquista ao município de Brumado, foi solicitada ao governador Jaques Wagner pelo deputado Clóvis Ferraz (DEM), prejudicando todos que trafegam por esta via importantíssima. Segundo o parlamentar, tal como ocorre no país como um todo, a estrada BA-262 está em péssimo ...

A transferência da Superintendência Regional da Infraero na Bahia para Pernambuco ainda não foi aceita pelos membros da Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa. Mesmos depois da explanação de Eduardo Xavier Ballarin, assessor da presidência da Infraero, que compareceu à comissão e revelou o caráter estreitamente ...

O secretário da Agricultura, Roberto Muniz, já confirmou para o próximo dia 28 sua presença numa audiência pública da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Arthur Maia (PMDB) com a finalidade de analisar e definir as plantas de construção para abatedouros de animais bovinos, ...

O líder da maioria, deputado Waldenor Pereira, vai pedir urgência na tramitação do projeto de lei que aumenta o quadro funcional das universidades estaduais. O projeto deverá estar na Assembleia Legislativa já na segunda quinzena deste mês, segundo informou ontem a coordenadora de Desenvolvimento do Ensino Superior da Secretaria da ...

O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, deputado Luiz Augusto (PP), confirmou que está agendada a presença do secretário da Fazenda, Carlos Martins, na reunião ordinária do colegiado, na próxima terça-feira, para prestação de contas do quadrimestre estadual. O deputado Elmar Nascimento (PR), porém, gostaria que fosse ...

Preocupado em debater sobre a Gestão das Águas e Ações Afirmativas para os Povos e Comunidades Tradicionais, o Colegiado Especial de Promoção da Igualdade, presidido por Bira Corôa (PT), realizou ontem uma audiência pública com a participação dos representantes dessas comunidades. Segundo o petista, a audiência pública tem por finalidade ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ontem mais sete projetos de lei de autoria de deputados. Outras cinco proposições não foram analisadas porque os deputados integrantes do colegiado pediram vistas para analisá-las de forma mais rigorosa. O presidente da comissão, deputado Zé Neto (PT), elogiou a melhora na ...

A Comissão de Saúde e Saneamento realiza na próxima terça-feira uma audiência pública para discutir os riscos causados pelo manuseio do amianto na Bahia. No encontro, será debatido especificamente o Projeto de Lei nº 16.035/2007, de autoria do ex-deputado Zilton Rocha, que dispõe sobre a proibição da extração, comercialização e ...

Condutores e proprietários de veículos automotores responsáveis poderão ser beneficiados. O deputado Sérgio Passos (PSDB) apresentou o Projeto de Lei n° 17.827/2009, instituindo desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA a condutores que não cometeram qualquer infração de trânsito no período compreendido entre 1º de novembro ...

O 20º aniversário de emancipação política do município de Adustina, comemorado no dia 5 de abril, foi assinalado na Assembléia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Emério Resedá (PSDB). "Com a história marcada pelo progresso, fruto da luta e da coragem do seu povo, que sempre soube ...

Eram 20 léguas de caatinga bruta, alguns animais e mais nada. Nessa paisagem, o capitão José Ferreira de Carvalho fundou sua fazenda, batizada de Raso, em 1812. "Como Vila do Raso caminhaste, tal qual caminharam todas as pequenas comunas que surgiram no cenário universal", poetizou o deputado José Nunes (DEM), ...

O transcurso do cinquentenário de emancipação política de Araci, município da região sisaleira, foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo deputado Luiz Argôlo (PP) através de moção de congratulações que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa. O parlamentar parabenizou a cada um dos habitantes da cidade, "um povo hospitaleiro e ...

Levando em consideração o aumento na proliferação de casos e óbitos provocados pelo mosquito transmissor da dengue, o aedes aegypti, a deputada Ângela Sousa (PSC) indicou ao governador Jaques Wagner a criação e instalação de um Grupo Emergencial de Análise da Dengue no Estado, formado por membros da Secretaria de ...

Dotar os baianos de um meio eficaz de combate à corrupção, inserindo no ordenamento jurídico um instrumento capaz de detectar, na variação patrimonial, sinais de enriquecimento ilícito de qualquer agente público no exercício de cargo ou emprego público estadual. Foi com esse objetivo que o deputado Isaac Cunha (PT) deu ...