Três secretários estaduais serão convidados a participar de audiência pública na Assembleia Legislativa. Em debate o ensino superior público no Estado, em especial as questões relativas ao orçamento e autonomia das universidades estaduais. A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos aprovou ontem requerimento que, além dos secretários ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia promoveu, na tarde de ontem, após encerramento da sessão plenária, o lançamento dos livros A Intervenção entre os Controles Interno e Externo: um estudo no âmbito da Administração Pública Brasileira, de autoria de Ivonete Dionízio de Lima, e Jurisdição no Estado do ...

A emancipação política de Cachoeira, histórica cidade do Recôncavo baiano, ocorrida há 137 anos, não passou em branco na Assembleia Legislativa. Um dos representantes da cidade, o deputado Eliedson Ferreira (DEM), comemorou a data em moção de congratulações protocolada na Secretaria Geral da Mesa e registrada nos anais da Casa. ...

A Comissão Especial da Promoção da Igualdade aprovou, ontem, o cronograma de trabalho paras as atividades desta Legislatura, definindo uma série de audiências públicas, considerada de grande importância pelo presidente do colegiado, deputado Bira Corôa (PT). O próprio presidente, responsável pela elaboração do cronograma, destacou que a comissão tem ainda ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo debateu ontem, em audiência pública na Assembleia, os projetos habitacionais que vêm sendo implementados na Bahia. O presidente do colegiado, deputado Ivo de Asis (PR), preocupado com o deficit habitacional no estado, solicitou dos órgãos competentes que explanassem sobre o andamento deste ...

Em comemoração aos 47 anos de emancipação do município de Quijingue, ocorrido no último dia 15 de março, o deputado Gildásio Penedo Filho (DEM) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia. De acordo com dados históricos, a cidade teve origem a partir do crescimento de uma comunidade na ...

O transcurso do segundo centenário de emancipação política de Caetité foi lembrado na Assembleia Legislativa pelo deputado João Bonfim (PDT), um dos representantes da região Sudoeste na Casa, através de moção de congratulações que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa. Caetité, um dos mais tradicionais municípios baianos, foi emancipado ...

Com objetivo de que seja atendida uma antiga reivindicação dos comerciantes do município de Laje, distante cerca de 220 km de Salvador, na região Centro-Sul do estado, o deputado estadual Rogério Andrade (DEM) apresentou indicação endereçada ao governador Jaques Wagner para que autorize a construção de uma cobertura no local ...

Preocupado com noticias recentes sobre vazamentos intermitentes de produtos químicos provocados por navios que partem do Porto de Aratu (responsável por 60% da carga movimentada em transporte marítimo na Bahia) e que estariam fazendo adoecer a população de Ilha de Maré, o deputado peemedebista Ferreira Otomar pede ao governo do ...

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Waldenor Pereira (PT), indicou ontem à noite os representantes de sua bancada para compor a CPI do Metrô. Os nomes dos deputados Paulo Rangel (PT), Paulo Câmera (PDT), Eliana Boaventura (PP) e Álvaro Gomes (PCdoB) estão publicados no Diário Oficial de hoje ...

O complexo habitacional Cajazeiras poderá contar em breve com uma agência da Caixa Econômica Federal. Pleito neste sentido foi apresentado ao superintendente Regional da CEF, Paulo Pery, através de indicação protocolada na Assembleia Legislativa pelo deputado Ivo de Assis (PR). "Cajazeiras é o maior bairro da América Latina, com população ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou na última sexta-feira da posse do novo procurador geral de Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva, em solenidade realizada na sede do Ministério Público do Estado (MPE). O procurador, que substitui Lidivaldo Britto, vai comandar o MPE durante ...

O secretário da Fazenda, Carlos Martins, participa da reunião de hoje, às 11h, da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, quando detalhará para os parlamentares a execução orçamentária da administração estadual no último quadrimestre. Essa prestação de contas ao Legislativo é uma imposição constitucional (nos três níveis de ...

O deputado Pedro Alcântara (PR) está preocupado com a voz dos professores baianos. Por isso, ele defende a criação de um Programa Estadual de Saúde Vocal do Professor da Rede Estadual de Ensino. O projeto de lei apresentado por ele prevê a realização de, no mínimo, um curso teórico-prático anual, ...

A atuação do deputado Isaac Cunha (PT) vem fortalecendo as ações do governo da Bahia na área de Saúde no município de Jequié e em toda região do Médio Rio das Contas, sobretudo as melhorias no Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), que, essa semana, implantou os serviços de neurocirurgia e ...

"As estradas rurais encontram-se em situação precária, em péssimo estado de conservação, colocando em risco a vida das pessoas que delas se utilizam". Baseado nesta argumentação, o deputado Sandro Régis (PR) solicita ao governador do Estado e ao secretário de Infraestrutura a recuperação das estradas da zona rural do município ...

A deputada Marizete Pereira (PMDB) defendeu junto ao governador Jaques Wagner a construção do Centro Social Urbano no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, a peemedebista argumenta que o referido centro é uma antiga reivindicação das lideranças comunitárias da região, onde moram cerca de 500 mil ...

É sempre um prazer, diz o deputado democrata Rogério Andrade, "homenagear a nossa querida Cairú". E foi isso o que ele fez ao apresentar moção de congratulações pela emancipação política do município criado em 1608 com o nome de Vila de Nossa Senhora do Rosário de Cairú. Com população atual ...

O município de Quijingue tem enfrentado com grande coragem as dificuldades que o clima semi-árido lhe impõe, buscando propiciar melhores dias aos seus 28.147 habitantes. Esta é a opinião do deputado Joélcio Martins (PMDB), que parabeniza a cidade pela emancipação política, através de moção de congratulação inserida na ata dos ...

O aniversário de emancipação política administrativa do município de Ibitiara foi lembrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Gildásio Penedo (DEM) que se congratulou com a cidade pelos seus 76 anos. De acordo com o parlamentar, a história do município iniciou no fim do século XVII, quando os portugueses penetraram nas ...