A vedação à emissão de ruídos de qualquer espécie que perturbem o bem-estar e o sossego públicos é proposta pelo deputado Javier Alfaya (PC do B), por meio do Projeto de Lei nº 18.572/201, apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia. "De toda reclamação registrada perante a prefeitura ...

O deputado Yulo Oiticica (PT) quer estabelecer um piso salarial para os profissionais de serviço social na Bahia. De acordo com projeto de lei apresentado por ele na Assembleia Legislativa, o piso ficaria no valor de R$ 3.570 – correspondente a sete salários mínimos reajustados. Além disso, a proposição estabelece ...

O Colégio Brasileiro de Cirurgiões recebeu moção de congratulações da deputada Eliana Boaventura (PP). Associação de caráter científico e sem fins lucrativos, tem como "natureza de seus objetivos, além do estudo e divulgação da cirurgia em todos os seus ramos, os de congregar o maior número de médicos, devidamente qualificados ...

A violência e falta de aparelhamento policial foram os temas mais recorrentes da sessão especial realizada ontem na Assembleia Legislativa para comemorar os dez anos de emancipação política do município Luís Eduardo Magalhães. O evento reuniu diversas autoridades políticas, a exemplo do senador César Borges, e representantes das principais entidades ...

Banhado pelo Rio Jacuípe, o município de Gavião oferece a moradores e visitantes barragens e cachoeirinhos que propiciam a pesca e o banho de água doce. No último dia 19, o aprazível município comemorou 25 anos de emancipação política, o que levou o deputado Eliedson Ferreira (DEM) a apresentar uma ...

"Uma das cidades mais pujantes da região Oeste, merecendo o reconhecimento e aplausos pelo seu progresso". Foi dessa forma que a deputada Antônia Pedrosa (PMDB) parabenizou o município de Luís Eduardo Magalhães, através de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa pela passagem do aniversário de emancipação política, em 20 ...

"Como acontece todos os anos, este evento já está marcado na agenda da Assembleia. Eventos como esse fazem com que as mulheres conheçam a sua força, encontre parceiras e descubram oportunidades", assim frisou a presidente da Comissão de Direitos da Mulher, a parlamentar petista Neusa Cadore, na reunião de ontem ...

Com o objetivo de beneficiar estudantes que utilizam diariamente o transporte intermunicipal por morarem em um município e por força das circunstâncias estudarem em outra cidade, o deputado Fernando Torres (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei propondo a criação da meia passagem para o pagamento desse deslocamento. "Em ...

O plenário da Assembleia Legislativa abre hoje, a partir das 14h30min, suas portas para comemorar em sessão especial, proposta pelo deputado Júnior Magalhães (DEM), os 10 anos de emancipação político-administrativa do município de Luís Eduardo Magalhães. Segundo o parlamentar, o município, que é um dos calouros da Federação, está inserido ...

Duas dezenas de servidores aderiram ao programa de aposentadoria voluntária da Assembleia Legislativa. Eles receberão 30% de adicional sobre o salário base por ano trabalhado. E sem qualquer tributação. Essa vantagem financeira está isenta de Imposto de Renda e do desconto da Previdência Social, o que significa, na prática, o ...

"Parabenizamos a cidade e desejamos mais desenvolvimento e progresso para os seus munícipes". Esta foi a homenagem do deputado Emério Resedá (PDT) à cidade de Gavião pelos 25 anos de emancipação político-administrativa. "Esperamos que o povo desta terra continue honrando-a e em busca de realizar todos os desejos para qualificar ...

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Telma Britto, esteve ontem, no início da noite, no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, para uma conversa com as lideranças parlamentares da Casa sobre 11 projetos do TJ que estão em tramitação na AL. Desses 11, ela ...

Foi lançado ontem o Prepara-se no Legislativo, programa permanente do governo do Estado voltado para os funcionários públicos efetivos que estejam prestes a se aposentar. Esta é a primeira edição conjunta do programa envolvendo os poderes Executivo e Legislativo, ressalta o superintendente de Recursos Humanos da Assembleia, Acurcio Vaz. Segundo ...

A equipe feminina da Assalba goleou por 6x3 o forte time do Galícia, que disputa inclusive os campeonatos estaduais promovidos pela Federação Bahiana de Futebol. Foi uma exibição surpreendente das meninas que representam a Associação dos Servidores Públicos da Assembleia Legislativa (Assalba), deixando inclusive o presidente da entidade, Nilton Nunes ...

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos aprovou ontem os nomes dos deputados que farão parte da Subcomissão de Acompanhamento do Desempenho Educacional do Estado da Bahia. De acordo com o presidente do colegiado, deputado Fábio Santana (PRP), a subcomissão trabalhará em sessões ordinárias da comissão, nas ...

A Comissão Especial da Promoção da Igualdade entrou na defesa da constitucionalidade das cotas e das políticas de ação afirmativa no Brasil, questionada, atualmente, no Supremo Tribunal Federal. "Este já é um direito constitucional adquirido. Mesmo que seja uma ação de correção, um mecanismo reparatório, abre-se uma janela para a ...

Os debates acalorados que se registraram na sessão plenária de ontem, na Assembleia Legislativa, não impediram que o Projeto de Lei do Poder Executivo de nº 18.501/09, que desburocratiza o processo de licenciamento ambiental referente à implantação de empreendimentos rurais, fosse aprovado em tempo recorde. Os pronunciamentos se concentravam em ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, no Hotel Sol Bahia, ao lado do governador Jaques Wagner, entre outras autoridades, do lançamento do Plano Estadual de Direitos Humanos e do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos, medidas que têm como objetivo consolidar uma cultura de ...

As multas e acréscimos moratórios incidentes sobre os créditos tributários relacionados aos débitos fiscais do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICM) e do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) podem sofrer ...

A Assembleia Legislativa participou, na última sexta-feira, do Encontro Literário na Academia de Letras da Bahia (ALB), com o lançamento do livro Contos de Sexta-feira e Duas ou Três Crônicas, do jornalista Carlos Ribeiro. O evento, coordenado pelo poeta Luís Antonio Cajazeira Ramos, ocorre mensalmente e se propõe a apresentar ...