A reestruturação do sistema de ensino da Polícia Militar foi tema de audiência pública, na manhã de ontem, realizada pela Comissão Especial da Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa.
"Ao longo dos últimos 20 anos, a PM baiana tem tido um cuidado muito grande na formação de seus quadros. Sabemos que ainda há muito a ser feito e precisamos cada vez mais avançar, mas não podemos deixar de reconhecer as grandes conquistas já alcançadas". Essas foram as afirmações iniciais do presidente da comissão, deputado Bira Corôa (PT), ao abrir a mesa de discussão.
Os trabalhos foram comandados pelo petista, que destacou as operações realizadas pela Polícia Militar nos últimos dias em Salvador. "Quero parabenizar o profissionalismo e a competência exercida pelas polícias Civil e Militar durante as operações conjuntas realizadas na capital baiana. Além dos mandados de prisão, a ação tem intensificado o combate ao tráfico de drogas em alguns bairros da cidade", afirmou o parlamentar.
A professora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Ieda Maria de Jesus, falou da importância da parceria da instituição com a Polícia Militar que, segundo ela, vem sendo fortalecida na fundamentação de ensino ao longo dos últimos anos. "A universidade desenvolve diversos projetos em parceria com a PM. Exemplo disso é que, desde 1996, a Uneb participa do sistema de ensino da polícia por meio dos cursos de especialização em segurança e gestão de segurança pública."
A minuta da Lei de Fundamentação de Ensino da PM foi apresentada pelo coronel Anhamur Nascimento. Presidente da Comissão de Reestruturação do Sistema de Ensino Policial Militar, Nascimento explicou que o objetivo é desenvolver atividades docentes no sentido de qualificar o militar por meio do ensino profissionalizante, da graduação escolar, dos estudos científicos e de pesquisa.
As linhas do sistema visam adequar os diversos graus de ensino dos militares e suas atividades, melhorando o desempenho funcional dos trabalhos administrativos da corporação.
No sentido de contribuir com a implementação do projeto e visando à normatização do sistema, o deputado Bira Corôa propôs aos colegas membros da Comissão da Promoção da Igualdade a construção de uma frente parlamentar. A iniciativa foi aprovada por unanimidade e teve o apoio dos deputados Carlos Geilson (PTN), Bruno Reis (PRP), Kelly Magalhães (PCdoB) e Sidelvan Nóbrega (PRB). Uma audiência conjunta com as comissões de Educação e Segurança Pública também foi proposta, no sentido de aprofundar e ampliar o debate na Casa. Foi aprovada também a realização de uma audiência pública, a ser promovida pelo colegiado, sobre o Combate à Intolerância Religiosa e Discriminação Racial, em Camaçari, com data ainda a ser definida.
Compuseram a mesa de discussão as professoras Carmen Glaydys Pinto e Cristiane da Silva, ambas da Uneb, além do major Jutamar Oliveira.