A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos aprovou ontem os nomes dos deputados que farão parte da Subcomissão de Acompanhamento do Desempenho Educacional do Estado da Bahia. De acordo com o presidente do colegiado, deputado Fábio Santana (PRP), a subcomissão trabalhará em sessões ordinárias da comissão, nas ...

A Comissão Especial da Promoção da Igualdade entrou na defesa da constitucionalidade das cotas e das políticas de ação afirmativa no Brasil, questionada, atualmente, no Supremo Tribunal Federal. "Este já é um direito constitucional adquirido. Mesmo que seja uma ação de correção, um mecanismo reparatório, abre-se uma janela para a ...

Os debates acalorados que se registraram na sessão plenária de ontem, na Assembleia Legislativa, não impediram que o Projeto de Lei do Poder Executivo de nº 18.501/09, que desburocratiza o processo de licenciamento ambiental referente à implantação de empreendimentos rurais, fosse aprovado em tempo recorde. Os pronunciamentos se concentravam em ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, no Hotel Sol Bahia, ao lado do governador Jaques Wagner, entre outras autoridades, do lançamento do Plano Estadual de Direitos Humanos e do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos, medidas que têm como objetivo consolidar uma cultura de ...

As multas e acréscimos moratórios incidentes sobre os créditos tributários relacionados aos débitos fiscais do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICM) e do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) podem sofrer ...

A Assembleia Legislativa participou, na última sexta-feira, do Encontro Literário na Academia de Letras da Bahia (ALB), com o lançamento do livro Contos de Sexta-feira e Duas ou Três Crônicas, do jornalista Carlos Ribeiro. O evento, coordenado pelo poeta Luís Antonio Cajazeira Ramos, ocorre mensalmente e se propõe a apresentar ...

O novo presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi), Nilson Sarti da Silva Filho, eleito para exercer o cargo no biênio 2010-2012, visitou ontem a Assembleia Legislativa, onde foi recebido pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo. O tema da visita, que teve caráter ...

O último 24 de fevereiro foi especial para os moradores de Banzaê, na região Nordeste da Bahia. Nesse dia, comemorou-se o 21º aniversário de emancipação político-administrativa do município, que é habitado também pelos índios da tribo Kiriri. Na Assembleia Legislativa a data foi celebrada pelo deputado Aderbal Caldas (PP), que ...

"Não queremos dar um simples até logo. A Assembleia quer demostrar todo seu reconhecimento a estes funcionários que por muitos anos prestaram serviço à casa", enfatizou José Acurcio, superintendente de Recursos Humanos, na reunião realizada na sexta-feira, que acertou os últimos detalhes para o "Prepare-se no Legislativo". Este programa, que ...

Você está mergulhado em dívidas, cheio de compras parceladas e juros multiplicando mês a mês a profundeza do precipício? Cartas de cobrança, telefonemas ameaçadores, Serasa e SPC atormentam seu dia a dia? Pois saiba que você não está sozinho. De acordo com diversos pronunciamentos ocorridos na sessão especial de ontem ...

Termina hoje a exposição da artista plástica Neuza Colares, que começou na segunda-feira no Saguão Josaphat Marinho, da Assembleia Legislativa. A artista, que se utiliza da técnica de óleo sobre tela, explica: "Eu procurei, nesta exposição, mostrar as minhas especialidades, baianas estilizadas e as belezas dos casarios barrocos em 15 ...

A Assembleia Legislativa lança hoje, a partir das 17h, na Academia de Letras da Bahia, em Nazaré, o livro Contos de Sexta-feira e Duas ou Três Crônicas, do jornalista e acadêmico Carlos Ribeiro. O volume integra o selo Primeira Edição, criado pelo Legislativo para viabilizar a publicação de obras inéditas ...

O deputado Pedro Alcântara (PR) congratulou-se com Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto em moção na Assembleia Legislativa pelo "excelente desempenho e importante trabalho de modernização" que este realizou no Ministério Público Estadual, alcançando um patamar de referência em administração pública. Segundo o parlamentar, a carreira do homenageado iniciou-se em abril de ...

Projeto de lei de autoria do governo do Estado, assinado pelo vice-governador Edmundo Pereira Santos (governador em exercício), que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno no valor de R$ 10 milhões, já está tramitando na Assembleia Legislativa. Conforme previsto no artigo 79 da Constituição Estadual, a ...

Em sessão especial que será realizada hoje, a partir das 14h, no plenário do Palácio Luís Eduardo Magalhães, proposta pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB), vai ser debatida a situação do consumidor endividado no estado. Essa iniciativa do deputado, que hoje preside a Comissão de Saúde da Casa, e que no ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou anteontem, como convidado especial, da reunião semanal que acontece todas as terças no Hotel Pestana, promovida pelo Rotary Club Bahia Norte – Distrito 4550. O presidente fez uma rápida conferência, de 20 minutos, sobre o funcionamento do Poder Legislativo, sua ...

"Estamos conquistando um outro espaço, o Estado. Já estamos nas secretarias, nas superintendências, nos juizados. Por esta razão, ampliamos o diálogo com os movimentos sociais, em uma luta que é de cada uma de nós", enfatizou a presidente da Comissão de Direitos da Mulher, a parlamentar petista Neusa Cadore, ao ...

Pelos festejos em comemoração ao 21° aniversário de emancipação política e administrativa do município de Iuiú, ocorrido no dia 24 de fevereiro, o deputado Arthur Maia (PMDB) confraternizou-se com a população e com as autoridades locais, apresentando moção de congratulações, "externando sempre o nosso orgulho em representar Iuiú na Assembleia ...

A crise que atingiu o mundo em 2009 reduziu a receita mas não impediu a Bahia de cumprir com suas obrigações financeiras. A garantia foi dada pelo secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, em audiência pública na Assembleia Legislativa para avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de ...

Apesar de o futebol ser considerado um esporte agressivo e masculino, a duras penas o futebol feminino vem crescendo e mostrando seu valor. O esporte já possui mais de 32 clubes distribuídos em todo o país. E na Bahia o momento é marcado pelo campeonato Show Ball Feminino, que se ...