Representantes dos docentes da rede estadual de ensino superior lotaram as instalações do plenarinho da Assembleia Legislativa na manhã de ontem. O motivo foi a audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, presidida pela deputada Kelly Magalhães (PC do B).

A discussão esteve pautada nos impactos causados nas universidades estaduais pela decisão de otimização dos gastos públicos do Poder Executivo estadual, determinada pelo Decreto nº 12.583/11 e pela Portaria nº 001 de 22 de fevereiro de 2011.

De acordo com a deputada Kelly Magalhães, o objetivo da audiência foi ouvir e entender de forma mais aprofundada as reivindicações da comunidade acadêmica e sanar o impasse da categoria junto ao governo do Estado.

O pró-reitor de Administração e Finanças da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Rossine Cruz, disse compreender as limitações do orçamento, mas frisou a necessidade de ampliar a discussão sobre os cortes do governo, já que, segundo ele, "esse contingenciamento apresenta reflexos tanto em nível de pessoal quanto em nível de custeios". De acordo com Rossine, que esteve na audiência representando o reitor da Uefs, José Carlos Barreto, "o governo suspendeu gastos que atingem diretamente as atividades vitais das universidades".

O Decreto nº 12.583 foi publicado no dia 9 de fevereiro de 2011 e estabelece procedimentos específicos sobre a execução orçamentária e financeira no âmbito da administração direta, nas suas autarquias, fundos, fundações e empresas estatais para o exercício de 2011. Já a Portaria nº 001, conjunta das secretarias de Administração (Saeb), Fazenda (Sefaz) e Planejamento (Seplan), foi publicada no dia 22 de fevereiro de 2011 e visa à otimização de gastos públicos no âmbito da administração pública do Poder Executivo estadual.

"Apresentei um requerimento solicitando a realização dessa audiência devido às diversas manifestações por parte das universidades de nosso estado. Considero a educação como algo sagrado que precisamos priorizar. Se as dificuldades já eram grandes, agora se tornaram ainda maiores com a publicação deste decreto", afirmou o vice-presidente da Comissão de Educação, deputado Bruno Reis (PRP).

A mesa de discussão também foi composta pelos deputados Bira Corôa (PT), Luciano Simões (PMDB), Luizinho Sobral (PTN) e Zé Raimundo (PT), além do coordenador do Fórum das Associações dos Docentes da Universidade de Feira de Santana (Adufs), Jean Costa.

Estiveram presentes representantes dos docentes, estudantes e servidores das quatro universidades: Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).